A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115/95) que considera o Cerrado como patrimônio nacional. A reunião está marcada para 10 de setembro e coincide com a VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, que ocorre entre 9 e 13 de setembro, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O Dia do Cerrado é comemorado em 11 de setembro.

A proposta de audiência do deputado Pedro Wilson (PT-GO) ainda prevê a apresentação de dados do monitoramento do bioma, além do lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado, do Ministério do Meio Ambiente. De acordo o deputado, a finalidade da feira é promover o intercâmbio de experiências, além de encontrar alternativas comuns para os principais problemas, enfatizando a influência das políticas públicas.

"O evento visa alertar a sociedade sobre processo de degradação do bioma e sobre a urgência na implementação de ações voltadas para a preservação e o uso sustentável do Cerrado, e por isso é imprescindível realizarmos um debate no mesmo período." O debate também foi solicitado pelos deputados Nazareno Fonteles (PT-PI) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Íntegra da proposta: PEC-115/1995

(Agência Câmara, com colaboração de Laís Braz, 28/08/2009)