O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reunir-se nesta quinta-feira (03/09), às 9h30, com os líderes da base aliada na Câmara para discutir o regime de urgência constitucional imposto aos quatro projetos de lei (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) que estabelecem as regras de exploração de petróleo na camada do pré-sal. Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Michel Temer, nesta quarta-feira, e ouviu um relato da resistência de vários partidos, sobretudo os da oposição, ao regime de urgência. Segundo Temer, é importante reexaminar o assunto.

"Relatei a reunião de líderes e a preocupação dos líderes em relação à urgência determinada, e disse que talvez fosse útil repensar um pouco esse assunto. E ele me disse que, na reunião do Conselho Político, vai consultar os líderes e, depois de ouvi-los, decidirá. Essa é uma questão do presidente da República. E ele, muito adequadamente, vai ouvir os líderes. E os líderes dirão a ele aquilo que é melhor. Eu diria que hoje se deu um passo. É muito interessante que ele ouça os líderes no dia de amanhã e depois decida", ressaltou.

O Conselho Político é composto pelos presidentes e líderes dos partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional. Na reunião desta quinta, porém, estarão presentes apenas os representantes da Câmara. O encontro ocorrerá no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vai defender a manutenção do regime de urgência. "Eu considero a urgência muito importante para o País. Quanto antes nós determinarmos a capitalização da Petrobras, antes ela se fortalece e melhor ela se prepara para ser o protagonista central da exploração dessa nova riqueza nacional. A pressa do governo é para que o Brasil aproveite os benefícios do pré-sal", afirmou.

Obstrução
Por causa do regime de urgência na tramitação dos projetos do pré-sal, DEM, PSDB e PPS mantiveram a obstrução nas votações do Plenário e das comissões nesta quarta-feira. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que a retirada da urgência poderá trazer de volta a normalidade às sessões da Câmara.

Porém, Caiado anunciou que os partidos de oposição também vão brigar pelas presidências e relatorias das comissões especiais que vão analisar os quatro projetos de lei do pré-sal. "Até porque o presidente da Casa não é presidente da base do governo. O presidente da Casa foi eleito com votos do Democratas, do PSDB e do PPS. E, como tal, ele deverá fazer uma distribuição aos parlamentares da oposição", destacou.

Essa nova intenção da oposição pode trazer mais polêmica em torno dos projetos do pré-sal, já que PT e PMDB pretendem dividir as relatorias dessas matérias.

Íntegra das propostas:

- PL-5941/2009
- PL-5940/2009
- PL-5938/2009
- PL-5939/2009

(Por José Carlos Oliveira, com edição de Marcos Rossi, Agência Câmara, 02/09/2009)