A maioria dos consumidores já verificou, antes de comprar determinado produto no supermercado, informações sobre a quantidade de gorduras trans e outros ingredientes nos rótulos de alimentos. Entretanto, provavelmente até mesmo os consumidores mais atentos dificilmente devem ter visto nas embalagens indicações de que o produto contém OGMs [Organismos Geneticamente Modificados]. Apesar de existir, desde 2003, um Decreto que obriga os alimentos com ingredientes transgênicos informar a condição no rótulo, poucos são os produtos que, de fato, podem ser identificados com o rótulo.

O Decreto Federal n° 4680/03 afirma que o produto com 1% ou mais de ingredientes transgênicos em sua composição deve ser rotulado. A medida estabelece que tais alimentos devem trazer, no painel principal, expressões padronizadas que informem ao consumidor a origem e a composição transgênica. Além disso, as expressões devem vir acompanhadas da letra "T" dentro de um triângulo amarelo.

De acordo com Rafael Cruz, coordenador da Campanha de Transgênicos do Greenpeace, há uma enorme dificuldade com relação ao assunto. "60% da área de soja no Brasil é transgênica, mas as empresas não rotulam", comenta. Para ele, os responsáveis mascaram os transgênicos por "medo da reação do consumidor".

Prova dessa estratégia para não informar os consumidores é que tramita na Câmara Federal um projeto de lei que tem o objetivo de banir dos alimentos o rótulo de transgênico. De acordo com Greenpeace, a proposta "rotulagem zero" - como foi apelidada -, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), foi apresentada em outubro do ano passado e já espera a decisão dos líderes partidários para ser votada em plenário."A proposta nem foi debatida nas comissões [de Agricultura e Meio Ambiente]", afirma Cruz, ressaltando que o projeto foi apresentado sem um amplo debate.

Nesse jogo de interesses quem sai perdendo é o consumidor, que poderá adquirir um produto sem saber sua real composição. Para o coordenador da Campanha, a ausência de informação sobre os OGMs na embalagem abre "um precedente perigoso de utilização de ingredientes que não são devidamente identificados".

Ele alerta que a iniciativa torna-se perigosa porque poderá ser utilizada não só para os transgênicos, mas também para outros elementos. "O consumidor é quem tem que decidir", opina. Além disso, ele acrescenta que ainda não há um consenso sobre as consequências do consumo dos OGMs.

A ausência de identificação nos rótulos de produtos com ingredientes transgênicos acontece não só pelo descumprimento do Decreto pelas empresas. A falta de fiscalização e a desinformação dos consumidores também contribuem para essa situação. De acordo com Cruz, o Ministério da Agricultura é o órgão responsável pela fiscalização dos produtos transgênicos "do campo à prateleira, mas [a fiscalização] não é realizada".

A Assessoria de Comunicação do Ministério de Agricultura, no entanto, afirmou que ao órgão cabe à fiscalização do plantio e não nos supermercados. Esta seria uma atribuição do Ministério da Justiça, através do Departamento de Proteção ao Consumidor.

Para lutar pela garantia de alimentos livres de transgênicos e pelo cumprimento do Decreto Federal 4680/03, Rafael Cruz comenta que acontecerá, no próximo mês, por ocasião do Dia Mundial de Alimentação - celebrado no dia 16 de outubro - uma mobilização em: Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Salvador.

(Por Karol Assunção, Adital, 02/09/2009)