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trabalho escravo
2009-09-03

Incluído na 'Lista Negra' do Ministério do Trabalho por submeter 25 pessoas a condições análogas de escravidão em uma fazenda de sua propriedade, em Bom Jardim, há dois anos, o juiz Marcelo Testa Baldochi acaba de ser removido por merecimento da comarca de Pastos Bons para a Senado La Roque. A remoção de Baldochi e a promoção de vários outros magistrados para entrâncias superiores foi decidida em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (02/09), no Pleno do Tribunal de Justiça.

O envolvimento do juiz maranhense em crime de trabalho escravo, escândalo que veio à tona em setembro de 2007, teve repercussão nacional. Na ocasião, 25 pessoas em condições análogas à de escravidão, entre elas um adolescente de 15 anos, foram localizadas por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho na fazenda Pôr do Sol, pertencente ao magistrado. O caso ganhou destaque em revistas, jornais e telejornais de todo o país.

Após o flagrante, o juiz foi obrigado a indenizar todas as vítimas. Pelo crime, ele foi alvo de uma sindicância no próprio TJ e em março deste ano foi denunciado pelo Ministério Público.

Perfil
Nascido no interior de São Paulo, Marcelo Baldochi passou num concurso público em 2003 e tomou posse como juiz no Maranhão em 2006. Em julho deste ano, a fazenda do juiz foi invadida por cerca de cem trabalhadores de Alto Alegre do Pindaré, integrantes do Movimento Sem Terra (MST) do Maranhão. O MST alegou que a invasão teve caráter de denúncia, já que o juiz constava na "Lista Suja" do Ministério do Trabalho e Emprego.

No mesmo mês- julho - o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou uma nova "Lista Suja" de empregadores, na qual o nome do juiz não aparece. Segundo a Assessoria de Comunicação do MTE, o nome dele não aparece por uma determinação judicial, que anulou os fatos apurados na investigação, já que na época em que ela foi realizada, o juiz Marcelo Testa Baldochi não foi encontrado para falar sobre o assunto.

(Por Daniel Matos, Imirante / Fórum Carajás, 03/09/2009)


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