A proposta de um novo código mineral, que está em estudo no Ministério das Minas e Energia, deverá ser encaminhada ainda neste ano ao Congresso Nacional. A informação foi dada nesta quarta (02/09) pelo ministro Edison Lobão. Segundo ele, depois da conclusão das propostas do pré-sal, as atenções agora vão se voltar para a conclusão do novo código mineral. “Já temos o primeiro esboço. Vamos agora cuidar do código para encaminhá-lo ao Congresso neste ano.”

De acordo com o ministro, o objetivo do novo código é atualizar o antigo, que tem mais de 40 anos, sobretudo na parte de licença para pesquisas e licença de lavra. Lobão disse que o atual código está precisando de ser reformulado e adaptado à nova realidade brasileira. “Hoje há um modelo absolutamente contrário aos interesses mais recentes do Brasil. Antigamente, o Brasil tinha pressa em explorar minérios, hoje não temos tanta pressa”.

Outra questão que está sendo examinada na nova proposta de código mineral é a questão dos royalties da exploração dos minérios, informou o ministro das Minas e Energia.

(Por Iolando Lourenço, Agência Brasil / Fórum Carajás, 03/09/2009)