Diante da preocupação com a mudança climática, a comunidade internacional promove negócios de redução das emissões de gases de efeito estufa que levaram à expulsão de indígenas de suas terras ancestrais em Uganda. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Quioto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, permite que os países industrializados invistam em projetos que reduzam os gases de efeito estufa em nações pobres em vez de diminuir suas próprias emissões.

O comércio de dióxido de carbono foi criado para promover a responsabilidade ambiental desde uma perspectiva de lucro. As empresas que liberam gases de efeito estufa podem optar por reduzi-los ou comprar um direito de continuar contaminando. Os seis gases de efeito estufa contemplados pelo Protocolo de Quioto, aos quais a maioria dos estudiosos atribuem o aquecimento global são dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hexafluoreto de enxofre, hidrofluorocarbonetos, perfluorocarbonetos, A Organização das Nações Unidas acredita que o mercado de carbono é um sistema eficiente para o capital ajuda a reduzir os gases nocivos.

Dentro do MDL admite-se dois tipos de projetos florestais para absorver os gases de efeito de estufa: replantar áreas desmatadas e plantar áreas que há mais de 50 anos não têm florestas. Uma dessas iniciativas implementadas em Uganda causou grande controvérsia. O projeto foi iniciado pela organização holandesa Forests Absorbing Carbon-Dioxide Emissiones (Face – Florestas para absorver dióxido de carbono) expulsou a comunidade benet de seus territórios ancestrais onde se pretendia plantar arvores. A Fundação colabora com a Autoridade de Fauna e Flora de Uganda (UWA) no plantio de árvores no Parque Nacional Monte Elgon na região leste do país.

A Fundação participa do plantio de 25.000 hectares de árvores para absorver dióxido de carbono e, assim, compensar a contaminação por uma nova centra térmica movida a carvão para gerar 600 megawatts de eletricidade na Holanda. A instituição emitirá certificados de redução de carbono das árvores plantadas que venderá à empresa holandesa GreenSeat, dedicada a negociar créditos de carbono de seus clientes no Norte rico, especialmente companhias aéreas.

GreenSeat, por exemplo, calculou no início do ano passado com US$ 28 se cobre os custos de plantar 66 árvores, que "compensam" as emissões de dióxido de carbono da viagem de um avião entre a Frankfurt a Kampala. O projeto tem uma duração garantida de 99 anos, mas as comunidades indígenas da montanha são totalmente contrárias a ele. A expulsão causou um sofrimento indescritível para os moradores da área, transformados em ocupantes ilegais que perderam suas terras e outros pertences nas mãos de guardas florestais, disse à IPS Moisés Mwanga, presidente do Grupo de PRESSÃO Benet, que defende os direitos dessa comunidade.

Há pessoas que vivem em condições terríveis. Muitos funcionários vieram quando do lançamento do projeto, mas isso não ajudou. Já passou um ano e continuamos sofrendo abusos por parte dos guardas florestais da UWA", ressaltou Mwanga. "Nos detêm quando buscamos bambu, que precisamos para sobreviver, ou levamos animais para pastar, ou se queremos extrair mel. Algumas pessoas inclusive perderam a vida ", acrescentou. Mwanga insistiu que foram expulsos de suas casas em áreas que foram florestados. "Quando você fala em floresta, dá a impressão que ele os benets entraram procedentes de outro lugar. Mas a história é outra. Somos um povo indígena que vive no Monte Elgon desde tempos imemoriais", afirmou. "É a nossa casa, e não uma floresta", destacou.

"O governo decidiu em 1993 que o local deveria se tornar um parque nacional sem o nosso conhecimento. Não gostamos que digam que estamos em uma floresta, porque é o nosso lar, sempre foram cometidas injustiças", acrescentou. Em 1993, um ano antes do início do projeto da UWA e da Fundação Face, o governo de Uganda declarou o Monte Elgon parque nacional, e desde então a população que permaneceu dentro de seus limites perdido os direitos às suas terras.

Mas o chefe da UWA em Mount Elgon, Richard Matanda, negou que a expulsão dos Benets tivesse algo a ver com o projeto da Fundação Face. "Essas pessoas invadiram a floresta que devemos preservar. Eles foram levados para ser possível plantar árvores e ajudar a conservar a fauna e a flora. Tudo o que fazemos na área, inclusive despejos, devem seguir os princípios de uma gestão responsável e as leis de Uganda", disse. O MDL, em 2008, gerou US$ 32.000 bilhões em certificados de emissões de redução de todo o mundo, o dobro de 2008, segundo a consultoria Point Carbon, sediada em Oslo.

(Por Michael Wambie, IPS / Envolverde, 02/09/2009)