O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou nesta terça-feira (01/09), na abertura da X Conferência das Cidades, que o governo vai lançar o "PAC da Mobilidade", uma variante do Programa de Aceleração do Crescimento voltada para a mobilidade urbana, a exemplo dos PACs da habitação da e infraestrutura, já em andamento. A conferência é uma promoção da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Segundo o ministro, o programa ainda está em discussão dentro do governo e terá como gancho as obras para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e, possivelmente, para as futuras Olimpíadas a se realizarem no Brasil, caso o País seja aprovado pelo Comitê Olímpico Internacional. De acordo com Márcio Fortes, não havia antes um planejamento básico para grandes obras de transporte urbano em escala nacional nem memorial descritivo para essas obras - etapas essenciais para tirar os projetos do papel.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), apoia a ideia. Entre as ações da Câmara para melhorar a situação, Sciarra destaca a discussão do Projeto de Lei da Mobilidade Urbana (694/95), do ex-deputado Alberto Goldman, que define as diretrizes básicas para o transporte urbano.

Mais carros, menos passageiros
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Carvalho afirmou que, ao longo dos últimos dez anos, o número de passageiros de ônibus diminuiu no País, enquanto as vendas de motos e carros teriam explodido. Os dados são fruto de trabalho feito pelo instituto sobre a mobilidade urbana do Brasil.

Segundo ele, a frota de automóveis de passeio é de 28 milhões de veículos. A ela se somam 9 milhões de motocicletas e apenas 100 mil ônibus urbanos. Quanto menor a cidade, afirmou, maiores os deslocamentos não motorizados ou com motocicletas. Nas cidades pequenas praticamente não há transporte coletivo: menos da metade das cidades com menos de 50 mil habitantes contam com ônibus urbanos.

Carvalho apontou que o Brasil vem se aproximando rapidamente do padrão norte-americano (o pior do mundo) no que se refere ao gasto de energia para locomoção. A melhor relação energia/deslocamento está nas grandes cidades asiáticas, seguidas pelas europeias e pelas australianas. Ele ressaltou ainda que nos últimos 15 anos houve sensível aumento na proporção de trabalhadores que gastam mais de uma hora no transporte entre a casa e o trabalho.

Entre as soluções sugeridas pelo pesquisador, estão a priorização do transporte público, com possível restrição à compra e ao uso de automóveis privados, à exemplo da prática de rodízio nas grandes cidades; a redução no custo do transporte público, com abatimento de tributos; e o fim da gratuidade de passagens, o que reduziria o preço geral em 20%.

(Por Juliano Pires, com edição de Patricia Roedel, Agência Câmara, 01/09/2009)