Maior acionista minoritário da Petrobrás, o BNDES não tem recursos para bancar aumento de capital bilionário

O governo discute uma nova capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir que acompanhe o aumento de capital da Petrobrás e, ao mesmo tempo, assegure caixa para financiar a cadeia produtiva do pré-sal. A BNDESPar (empresa de participações do BNDES) é hoje o principal acionista minoritário da Petrobrás, com 7,6% do capital total. De acordo com uma fonte do banco ouvida pela Agência Estado, o Tesouro deve capitalizar o BNDES para impedir a diluição dessa participação.

Uma fonte do Ministério da Fazenda admitiu a necessidade de um eventual aporte de recursos. Segundo a fonte, o banco poderá precisar de mais dinheiro para estimular a cadeia produtiva do setor. Uma fonte do BNDES confirma a preocupação de não só acompanhar a oferta da Petrobrás, mas também garantir o caixa geral para investimentos da cadeia produtiva do petróleo. "Esse é um problema que está sendo estudado: como garantir os garantir os recursos", reforçou a fonte do BNDES.

Ela lembra que o empréstimo de R$ 25 bilhões para a Petrobrás, feito no início de agosto, com repasse de títulos do Tesouro, foi uma espécie de "pré-pré-sal". Segundo as fontes, a Petrobrás vai precisar de muito mais dinheiro. O caixa para financiar o pré-sal já é considerado um problema. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também tem defendido no governo um estímulo ao aumento da produção nacional nos bens e serviços voltados para a cadeia do petróleo, que é uma exigência do presidente Lula.

A ideia inicial do governo é que o BNDES utilize também na capitalização da Petrobrás parte dos títulos do Tesouro que estão sendo emitidos na operação de empréstimo de R$ 100 bilhões feita pela União para aumentar a capacidade do banco de financiar empresas.

O governo federal e o BNDES já assinaram contrato para o valor total de R$ 100 bilhões do empréstimo. Até agora, o Tesouro havia emitido R$ 64 bilhões em títulos. Mas uma nova emissão, de R$ 8,53 bilhões, dos R$ 36 bilhões restantes, foi feita ontem, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.

A primeira parcela do empréstimo saiu em março, quando o Tesouro liberou R$ 13 bilhões. Em junho, foram mais R$ 26 bilhões; e, em julho, mais R$ 25 bilhões. A última parcela foi integralmente repassada pelo BNDES à Petrobrás na forma de empréstimo.

Coutinho já adiantou que o banco deverá ser usado para financiar o aumento de investimentos da Petrobrás e estuda a obtenção de recursos de longo prazo. Uma opção é criar os chamados fundos de infraestrutura e petróleo para atrair investimentos estrangeiros.

Nesta terça (01/09), o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, considerou como participação governamental na companhia também a parte do BNDES. "O governo detém cerca de 40% na Petrobrás, o restante está nas mãos de acionistas privados", disse. Segundo a fonte do BNDES, a intenção do Tesouro é elevar sua participação acionária. Mas isso vai depender da subscrição dos demais acionistas. O presidente Lula comentou ontem que, se houver sobra de ações do aumento de capital, a União vai comprá-la.

A Previ (fundo de Pensão do Banco do Brasil), outro grande acionista da Petrobrás, com 3,16%, terá de se desfazer de outras ações se quiser participar da capitalização. O fundo está desenquadrado das regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aplicações em renda variável, de até 50% das reservas. Mas já assinou com a Secretaria de Previdência Complementar um plano de enquadramento até 2014. Procurada, a Previ não quis comentar a estratégia de capitalização da Petrobrás.

(Por Adriana Fernandes e Irany Tereza, O Estado de S. Paulo, 02/09/2009)