O PT e PMDB devem ficar com as relatorias dos quatro projetos de lei que definem as regras para a exploração do petróleo na camada de pré-sal. O presidente da Câmara, Michel Temer, vai designar os relatores nos próximos dias. O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), confirmou a intenção dos dois partidos de dividirem as relatorias e manifestou otimismo quanto à aprovação dos projetos dentro ou próximo dos 45 dias previstos no regime de urgência constitucional, sob o qual tramitam as propostas.

"Até o fim de outubro, nós votaremos esse tema aqui na Câmara. Quanto aos relatores, o PT vai ficar com metade dos projetos e o PMDB com a outra metade", afirmou Vaccarezza. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), informou que o partido já escolheu pelo menos um dos projetos. Só falta definir o relator: "Vamos relatar o do marco regulatório. Estamos discutindo ainda e iremos escolher um relator de consenso."

Propostas
O projeto escolhido pelo PMDB é considerado o mais importante e polêmico na definição das regras do pré-sal, já que institui o regime de partilha na exploração do petróleo. Os demais textos tratam da criação de um fundo social com recursos da exploração do pré-sal, da capitalização da Petrobras e da criação da estatal Petro-Sal.

Cogitou-se a possibilidade de os quatro projetos tramitarem juntos em uma única comissão especial; mas, com base no Regimento Interno da Câmara, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora já definiu que será criada uma comissão para cada uma das propostas.

Debate aprofundado
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) está cotado para assumir uma das relatorias. Ele disse que, mesmo em 45 dias, é possível aprofundar os debates em torno do pré-sal. "Podemos fazer audiência pública, comissão geral, reuniões com segmentos que acumulam conhecimentos ou que têm conflitos de interesses; podemos ouvir bancadas regionais e governadores; enfim, dá para fazer muita coisa", afirmou.

Segundo ele, os relatores vão ter de trabalhar sete dias por semana. "Portanto, o trâmite não será frio, não será uma discussão apenas na Câmara dos Deputados. Haverá mobilização de empresários, de trabalhadores, de intelectuais, da imprensa; todos estarão atentos frente a essa fabulosa riqueza que nós descobrimos no Brasil", acrescentou. Chinaglia e os líderes do PT e do PMDB defendem a manutenção do regime de urgência constitucional para a tramitação dos quatro projetos do pré-sal no Congresso.

(Por José Carlos Oliveira, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 01/09/2009)