Foi protocolado no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hìdricos (Iema), pelo Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), uma solicitação de providências face à grande concentração de novos empreendimentos poluidores no sul de Anchieta. Segundo a ONG, as ações mitigatórias da terceira usina não foram cumpridas e o município está saturado.

A ONG quer que todas as atuais informações sobre os empreendimentos sejam divulgadas em espaço público para conhecimento da população e solicitam que não seja autorizado o licenciamento ambiental da Quarta Usina, por exemplo, antes que todas essas exigências legais pendentes com a Samarco sejam devidamente cumpridas, especialmente a redução da emissão de material particulado na atmosfera.

Segundo a ONG, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) já apontou a região como inadequada, ao reconhecer a posição em face dos danos ambientais que seriam provocados, somados aos já promovidos pelas usinas de pelotização da Samarco, como a contaminação do ar nos limites máximos permitidos por lei. A poluição gerada na região é apontada como causadora de danos irreversíveis à saúde da população, especialmente daquela que reside no seu entorno.

Para o grupo, criado em 1988, a população de Anchieta vem de uma luta vitoriosa contra o projeto da Siderúrgica da Baosteel/Vale que foi, finalmente, negado pelo governador do Estado, tomando como base a AAE. Além da contaminação do ar em nível máximo, o governador também se reportou, na ocasião, a outro fator limitante à instalação da Baosteel: a situação da bacia hidrográfica, insuficiente até para abastecer o aumento de população previsto para o município nos próximos anos e, ainda, as indústrias da região.

O grupo critica a instalação de mais uma usina e uma siderúrgica, uma vez que não houve até o momento alteração nesse quadro ambiental, registrado nas avaliações técnicas.

“No TAC de 2005, Ministério Público, Iema e Samarco, com a finalidade de amenizar o passivo ambiental desta empresa, permitindo o licenciamento então da Terceira Usina de Pelotizaçâo, uma das exigências consiste no não descarte de efluente líquido da Barragem Norte para o restante da lagoa Mãe-Bá. Mas o que se observa é que a Samarco até o momento continua despejando seus efluentes nesse frágil corpo d’água. E pior: com a aprovação do órgão estadual do meio ambiente. Outrossim, existem várias outras condicionantes cujo cumprimento está ainda em fase não conclusa”, diz o documento.

A ONG denuncia ainda que não foram cumpridas as medidas mitigadoras, compensatórias e os planos de controle estabelecidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Terceira Usina.

Já a Vale confirmou seu projeto para o município. A informação é que o empreendimento demandará 18 mil trabalhadores em um município com pouco mais de 20 mil habitantes. A previsão do Gama é que, além dos danos ambientais, o município passe de 20.226 habitantes para 100 mil habitantes em sete anos. O projeto da mineradora está previsto para 2014.

Segundo denúncia feita pela ONG, a siderúrgica vem sendo imposta na região. Prova disso é a aprovação, pela Câmara de Vereadores de Anchieta, em caráter de urgência e “praticamente sem ler o projeto”, do aumento da área industrial do município. Com isso, a área já representa 35% do município. O fato foi denunciado no blog:www.anchietatransparente.blogspot.com.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 01/09/2009)