Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (31/08) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), durante o painel "Petróleo, Etanol e Biocombustíveis: Diferenciais Estratégicos", foram unânimes em pedir um planejamento de longo prazo para o setor. Ao final da audiência pública, o presidente da Comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), designou um grupo de trabalho para debater e apresentar sugestões para a elaboração de um marco regulatório para o setor de biocombustíveis. O grupo será coordenado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e composto, ainda, pelos senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e Delcídio Amaral (PT-MS).

O primeiro a apresentar suas ponderações foi Sergio Valdir Bajay, professor de Planejamento Energético e Engenharia Mecânica e de Petróleo na Universidade de Campinas (Unicamp). Ele salientou que os critérios para leilões de energia elétrica privilegiam as termelétricas movidas a gás, óleo ou carvão, em detrimento de usinas movidas a biomassa ou biocombustíveis. Como forma de minimizar o problema, ele sugeriu que o Ministério das Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética incorporem critérios que privilegiem custos e benefícios sócio-ambientais, por exemplo. Também sugeriu a realização de leilões de energia mais específicos, para tecnologias que se deseje fomentar.

Já Marcos Sawaya Jank, diretor do departamento de Agronegócios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e presidente da União das Indústrias de Cana de Açúcar, lamentou que o Brasil tenha tido "matrizes energéticas erráticas" nos últimos 30 anos, ora beneficiando petróleo e derivados, ora privilegiando hidrelétricas e biocombustíveis. Ele salientou que a bioeletricidade, como a adquirida a partir do etanol, é produzida no período seco, sendo, por isso, complementar à energia hidrelétrica.

Ele defendeu um marco regulatório para os biocombustíveis que defina a participação do etanol na matriz energética - hoje, segundo ele, esta participação já alcança 16,7% - e reduza problemas como a volatilidade de preços no setor.

Por sua vez Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lamentou que o setor no Brasil seja tratada de forma conjuntural. Ele previu a realização de racionamentos e apagões no Brasil nos próximos anos, caso a economia do país cresça a taxas próximas a 5% ao ano. Ele destacou que a matriz energética brasileira é "limpa" - segundo ele, 36,1% vem de fontes renováveis, enquanto Jank colocou este índice em 46% - e sugeriu que o país procure evitar "sujar" essa matriz com a utilização das grandes jazidas de petróleo descobertas na chamada "camada pré-sal".

O senador Fernando Collor afirmou que mais importante do que o Brasil faça com o petróleo do pré-sal é o que o país fará com os recursos provenientes de sua exploração. Para o presidente da CI, os recursos têm de ser utilizados preferencialmente no desenvolvimento da educação, da pesquisa e desenvolvimento e também na questão ambiental.

O senador Gilberto Goellner questionou aos participantes da audiência pública sobre a falta de estratégia no setor. Citou o exemplo de uma usina de biodiesel construída no Ceará, estado que não produz óleos vegetais, o que eleva sobremaneira o custo do produto. Ele sugeriu que as termelétricas a serem construídas no país utilizem esse biocombustível. Adriano Pires afirmou a importância da exploração comparativa de cada região para diminuir o chamado "custo Brasil".

O senador Inácio Arruda afirmou que o Brasil precisa de um projeto de desenvolvimento ousado, que distribua a riqueza e valorize o mercado interno. Assim, segundo ele, haverá demanda para todo tipo de energia, seja ela eólica, hidrelétrica ou de biocombustíveis. Fernando Collor lembrou a importância do Estado na indução do desenvolvimento de um país, citando os ciclos desenvolvimentistas implementados pelos presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

Este foi o quarto painel realizado pela CI, no programa "Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais".

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 31/08/2009)