A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza na próxima terça-feira (01/09), às 10h, audiência pública para debater Política e Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas e as Perspectivas do Brasil para a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Organização das Nações Unidas. O debate, que contará com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, atende a requerimentos aprovados pela comissão em março e abril deste ano.

A 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima será realizada de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca, com a presença de representantes de 200 países. Resultado da Eco 92, realizada no Rio de Janeiro há 17 anos, a convenção foi assinada inicialmente por 154 países e entrou em vigor em 1994.

A primeira Conferencia das Partes foi realizada em Berlim, em 1995, e nela ficou decidida a criação, até 1997, de um protocolo com metas para a redução de emissões de gases tóxicos, instituído naquele ano em reunião da ONU no Japão (Protocolo de Kyoto). Por meio do protocolo, os países signatários da convenção estabeleceram compromisso de reduzirem, entre 2008 e 2012, suas emissões poluentes em pelo menos 5% em relação aos níveis verificados em 1990. Em 2002, o Brasil ratificou o protocolo, que entrou em vigor em 2005.

Na COP-15, os representantes dos países participantes irão discutir o acordo global que vai suceder o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, com a adoção de metas mais rígidas de redução das emissões de gases do efeito estufa, além de providências para um esforço global de adaptação às mudanças climáticas em um clima de crise financeira global.

(Agência Senado, 28/08/2009)