Mais para diante, a região Norte vai enfrentar outra polêmica semelhante a das reservas indígenas. Será a vez dos quilombolas. Neste caso, a definição das áreas ocupadas por descendentes de ocupantes de antigos quilombos ainda está em estágio embrionário. Mais cedo ou mais tarde, virá a polêmica. Desde 2007, estão tramitando no Incra os processos dos quilombolas de Itapocu e Areais Pequenas, em Araquari, e da Tapera, em São Francisco do Sul. Quem deu partida para os processos foram as comunidades. No caso das reservas indígenas, há ação judicial determinando a demarcação.

Das três áreas, apenas a da Tapera está perto de ingressar na segunda fase, isto é, a certificação da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura. Vencida essa etapa, é necessária a elaboração de laudos. Em seguida, em caso de concordância dos órgãos governamentais, vem a emissão de posse. Ou seja, as reservas indígenas estão em fase bem mais adiantada – o que não significa necessariamente que serão demarcadas.

A criação dos quilombolas é mais remota do que as reservas indígenas de Araquari e São Chico. No caso das áreas em Santa Catarina, nenhuma delas faz parte da meta de regularização fundiária do Incra para os próximos dois anos. Mas a possibilidade de demarcação das áreas existe. Não estão disponíveis informações sobre o tamanho das áreas passíveis de transformação em quilombolas no Norte do Estado.

Quem quiser acompanhar como anda a tramitação dos quilombolas no País - são 13 em Santa Catarina –, basta entrar em www.incra.gov.br. Depois, é preciso clicar no banner “Quilombolas”, à direita. Na seção sobre o tema, na área inferior, arquivos Excel mostram a quantas andam cada uma das áreas. Inclusive as três da região Norte.

(Por Jefferson Saavedra, A Notícia, 30/08/2009)