O governo federal poderá liberar a participação dos autoprodutores de energia no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, projeto em fase de licenciamento ambiental e confecção do edital. A licitação do projeto, que tem potência instalada de 11 mil megawatts, deve ocorrer entre o fim de outubro e o início de novembro.

O governo teme que não haja concorrentes. Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o governo não descarta cancelar o leilão caso não haja dois concorrentes. "A possibilidade de os autoprodutores participarem pode viabilizar a formação de dois consórcios", disse.

A oferta para atrair os autoprodutores (formado por grandes grupos industriais) é a garantia de que parte da energia do empreendimento poderá ser adquirida para consumo próprio. Essa opção não foi dada para os projetos do Madeira. Tolmasquim revelou que a fatia da energia para os autoprodutores não está definida. Em princípio, uma parte dos 30% destinados ao mercado livre iria para o autoprodutor a preço de custo.

"Com isso, os autoprodutores se tornam investidores, e não meros compradores de energia cara, como ocorreu no caso dos projetos do rio Madeira", disse Mario Menel, presidente Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia). O governo ainda define o papel da Eletrobrás no projeto de Belo Monte. A estatal poderá se associar com o vencedor ou liberar as subsidiárias para composições com consórcios.

(Por Agnaldo Brito, Folha de S. Paulo, 29/08/2009)