Para dar suporte financeiro à Petrobras na exploração do pré-sal, o governo vai enviar um projeto de lei, junto com a nova Lei do Petróleo, criando regras para capitalizar a estatal -que diz necessitar de ao menos R$ 100 bilhões extras, mas o valor ainda não está fechado. A operação tem dois objetivos: tentar aumentar o capital da União na estatal e, com isso, elevar sua capacidade de financiamento no mercado para bancar a exploração dos novos campos do pré-sal.

Hoje, a União detém 55,7% das ações com direito a voto, o que lhe garante o controle da Petrobras. No capital total, porém, é minoritária e sua participação fica em 32,2%, reduzindo a transferência de lucros da estatal para o Tesouro. A capitalização será feita com a transferência de blocos pertencentes à União vizinhos aos campos do pré-sal já arrematados pela Petrobras, como Tupi e Iara. Em troca, ela emite ações em nome da União.

O problema é que, ao fazer essa emissão para aumentar o capital da União na empresa, a Petrobras terá de garantir aos acionistas minoritários o mesmo direito. Ou seja, se todos esses acionistas também elevarem sua parcela no capital da empresa, a composição acionária não irá se modificar.

A expectativa do governo, porém, é que nem todos acompanhem o aumento da União, principalmente fundos de pensão que estariam no limite de comprometimento com investimentos em ações da estatal. O modelo da operação ainda está em estudo pela equipe técnica do governo. Há a possibilidade de que o Tesouro emita títulos para tentar antecipar a operação, já que ela depende da avaliação do volume e do preço dessas áreas que serão transferidas para a Petrobras.

O governo estava decidido a fazer a capitalização, mas havia dúvidas se deveria iniciar o processo já ou esperar mais. Essa é mais uma vitória da Petrobras, que desde o início defendeu a capitalização para dar a ela poder de ir ao mercado e buscar mais financiamento.

O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, insistiu durante todo o processo de estudo das novas regras de exploração de petróleo que não seria possível explorar o pré-sal somente com capital próprio. A estatal já buscou financiamentos, como o de US$ 10 bilhões obtido com o governo chinês, para explorar as áreas do pré-sal já arrematadas, principalmente na bacia de Santos (onde está o campo de Tupi). Ela também pegou empréstimos no BNDES.

(Por Valdo Cruz, Folha de S. Paulo, 29/08/2009)