Seria uma forma de agradar aos governadores dos grandes Estados produtores, que ameaçam boicotar festa do pré-sal na segunda (31/08). Presidente define hoje proposta a ser apresentada neste domingo, em jantar, aos governadores de São Paulo, Rio e Espírito Santo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir neste sábado, com sua equipe, a proposta sobre distribuição dos royalties do petróleo a ser apresentada amanhã aos governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP). Os técnicos entregaram vários cenários ao presidente, sendo que no último deles a União cederia toda a sua parcela nos royalties e a colocaria no bolo a ser repartido com Estados e municípios.

Seria um aceno do presidente na busca de agradar aos governadores dos principais Estados produtores, que ameaçam, em protesto, não comparecer ao evento de lançamento das novas regras de exploração do petróleo na segunda-feira. Hoje, da alíquota de 10% cobrada nos campos no mar, a União fica com três pontos percentuais. Estados e municípios embolsam sete pontos percentuais, sendo que a maior parte -6,125 pontos percentuais- fica com os produtores.

Os royalties são uma espécie de tributo, cobrado a título de compensação pelos impactos causados na exploração de petróleo -como ambientais e na infraestrutura das localidades próximas aos campos. A reunião com os peemedebistas Cabral e Hartung e o tucano Serra está prevista para amanhã à noite, num jantar no Palácio da Alvorada.

Lula deseja modificar a atual distribuição dos royalties na exploração dos novos campos do pré-sal -os já leiloados seriam mantidos nas regras atuais, que beneficiam os Estados e municípios produtores. Na avaliação do presidente, seria mais justo fazer uma distribuição mais "equitativa" dos royalties, procurando dar, contudo, uma compensação às regiões produtoras. Cabral e Hartung acenaram com a ideia de essas regiões ficarem com 40% dos royalties, com o restante sendo distribuído pelos demais Estados e municípios. O governo federal considera esse percentual elevado e deseja reduzi-lo.

Nos outros cenários entregues a Lula, um deles reduz a atual alíquota de 10% para 5% e faz uma nova distribuição entre Estados e municípios. Antes dos protestos dos governadores, Lula tinha a intenção de adotar essa proposta, para que o lucro da União com a exploração do petróleo aumentasse. Agora, contudo, ele já sinalizou que deve manter a alíquota atual de 10%. O presidente avalia que diminuir esse percentual seria comprar mais briga com os governadores, que já estão reclamando de perder parte dos royalties.

No encontro com os três governadores, Lula vai tentar argumentar ainda que eles já vão ter um ganho extra com a arrecadação de royalties por conta das áreas já leiloados do pré-sal -29% de toda a província e que vão começar a produzir no médio prazo. A equipe econômica elaborou projeções dessa receita nos próximos anos, que serão apresentadas no jantar de amanhã. Além disso, lembrará que nos campos em produção atualmente as regras também continuarão em vigor. Em 2008, o Estado do Rio e seus municípios receberam 43% (R$ 4,7 bilhões) dos royalties.

Ontem, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia) e Franklin Martins (Comunicação) acertaram os detalhes do evento de segunda-feira, quando o governo vai divulgar o novo marco regulatório do setor de petróleo. No dia seguinte, pelo menos três projetos de lei serão enviados ao Congresso.

(Por Valdo Cruz e Letícia Sander, Folha de S. Paulo, 29/08/2009)