Governo federal comunicou decisão após Justiça pedir avaliação sobre preço das quatro fazendas

A Justiça Federal pedirá explicações sobre a desistência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da desapropriação de 7 mil hectares em São Gabriel, na Campanha, pela qual pagaria R$ 39 milhões. A decisão do governo federal foi anunciada depois de o juiz federal Belmiro Krieger, de Santana do Livramento, determinar perícia no preço do hectare, ao redor de R$ 5,6 mil.

O magistrado havia solicitado a verificação para conferir se o valor se enquadrava ao preço do mercado na região, que costuma oscilar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. O Incra diz que cancelou a compra, que beneficiaria 350 famílias, devido a impasses legais. As quatro fazendas (São Marcos, São Felipe, Santa Helena e Santa Marta), que pertencem à família Antoniazzi, haviam sido oferecidas ao governo federal em 2008, mas um herdeiro contestou o negócio na Justiça em 2009. Em razão desse obstáculo, o Incra precisou ingressar na Justiça Fedral, em 10 de junho, com o processo de desapropriação.

Os R$ 39 milhões foram depositados em uma conta judicial na Capital. Intrigado com o valor, o juiz soliciou a perícia no dia 17 de junho. Em agosto, antes de o exame das terras começar, o Incra fez uma petição no processo de desapropriação solicitando a desistência. O magistrado ainda avalia o pedido do órgão agrário. Cauteloso, ele não faz relação entre a perícia e o recuo.

– Tenho consciência da urgência da questão agrária. E, se não houvesse problemas, não haveria qualquer demora – afirma.

Insatisfeito com a situação, um grupo de integrantes do MST acampou em frente à Justiça Federal há pouco mais de uma semana. O clima se exaltou ainda mais com a morte do sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, durante um confronto com a Brigada Militar na Fazenda Southall, em São Gabriel.

– O problema é do Incra. Eles vão ter de arrumar terras para nos assentar, como foi prometido – afirmou Ivonete Toning, a Nina, líder do MST.

"Isso iria se arrastar durante anos"
Por telefone, o superintendente gaúcho do Incra, Mozar Dietrich, conversou com ZH:

Zero Hora – A desistência tem a ver com pedido do juiz ?
Mozar Dietrich – Não. Podemos justificar o preço. Adianto que não há uma média regional no preço do hectare. Quem fala isto está dizendo bobagem. Cada caso é um caso.

Então, qual foi o motivo?
Dietrich – Houve desentendimento entre os herdeiros. O processo de desapropriação se iniciou no ano passado e, até agora, estávamos tentamos resolver o problema. Chegamos à conclusão de que isso iria se arrastar durante anos. Não podemos esperar.

Mas vocês só descobriram o problema quando o processo já tinha mais de um ano?
Dietrich – Só desapropriamos terras com consenso entre as partes. A disputa entre os herdeiros iniciou durante o processo. Há dois meses, já havíamos iniciado os tramites para desistência da área.

O que acontecerá com quem seria assentado?
Dietrich – Nós conseguiremos uma outra área.

(Por Carlos Wagner, Zero Hora, 29/08/2009)