A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (26/08) a instituição da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia e outros Biomas Nacionais.

Prevista no Projeto de Lei 7675/06, do deputado Luiz Bassuma (PT-BA) e da ex-deputada Mariângela Duarte (SP), a política prevê medidas para fomentar a pesquisa, a capacitação tecnológica e a instalação de indústrias na área de biotecnologia em todos os biomas brasileiros. Também propõe a exploração sustentável da diversidade biológica e a inserção das comunidades tradicionais nessa atividade.

Riqueza biológica
O relator da proposta na comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), elogiou a iniciativa que estende uma política já prevista para a Amazônia aos demais biomas do País. "Não só na Amazônia está a riqueza biológica brasileira. O Cerrado e a Mata Atlântica, por exemplo, têm número expressivo de espécies endêmicas e estão muito mais ameaçados do que o maior bioma nacional", afirmou.

O projeto já foi aprovado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ainda será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Íntegra da proposta: PL-7675/2006

(Por Geórgia Moraes, com edição de Newton Araújo, Agência Câmara, 27/08/2009)