Este texto tem por objetivo discutir algumas das ações desencadeadas pelas Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial, em particular, para garantir a construção das usinas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

A questão ambiental adquiriu grande destaque neste trabalho, já que as IFMs, principalmente o Banco Mundial, vem desenvolvendo uma série de iniciativas visando efetivar a flexibilização da legislação e do licenciamento ambiental no Brasil, enquanto meio para viabilizar os grandes projetos de infraestrutura no país, particularmente na Amazônia, previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

Os arranjos buscados pelo Banco Mundial para efetuar maior controle sobre as ações do Ministério Público e da Justiça Federal também mereceram atenção neste trabalho. Isto porque esse controle mais a flexibilização da legislação e do licenciamento ambientais são as duas faces da moeda para tornar a execução dos projetos do PAC e da IIRSA como algo irreversível.

Há uma lacuna neste texto que diz respeito ao papel desempenhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesse processo. O BNDES é hoje uma instituição financeira estratégica para a viabilização da integração econômica sulamericana, a partir da conexão da infraestrutura de transporte, energia e comunicação entre todos os 12 países mais o Departamento Ultramarino da Guiana Francesa.

O BNDES tem sido decisivo para ampliar a influência do Brasil na América do Sul, através da concessão de empréstimos a governos e empresas da região. Isto porque ao bloco de poder que comanda o Estado brasileiro interessa, por um lado, que as obras de infraestrutura previstas pela IIRSA nos países vizinhos, que se articulam com as do PAC e que são fundamentais à inserção do nosso país no mercado global, sejam executadas integralmente; por outro, que esse processo também contribua para abrir as economias sulamericanas às empresas brasileiras, associadas ou não a grandes grupos econômicos do exterior.

O BNDES também destina recursos financeiros e técnicos "à estruturação e modelagem de projetos de infraestrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas no Brasil e na América do Sul"2. Esse banco também é o maior financiador dos consórcios vencedores dos leilões para a construção das usinas do Madeira. Por tudo isso, a análise do papel do BNDES é importante para entendermos melhor a dinâmica da expansão capitalista nesta parte do continente americano. Contudo, como dissemos anteriormente, este texto analisa fundamentalmente as ações do Banco Mundial e do BID para garantir a execução do Complexo Rio Madeira (CRM).

É preciso ressaltar as valiosas contribuições dos(as) demais membros da coordenação e da secretaria executiva da Rede Brasil, que direta e/ou indiretamente muito contribuíram para a construção deste texto. Esperamos que ele possa ajudar de alguma forma as organizações engajadas na luta contra a destruição do maravilhoso rio Madeira.

Por fim, dizer que o apoio da Action Aid foi muito importante para a realização deste trabalho.

Leia o documento completo aqui.

(Por Guilherme Carvalho*, Adital, 26/08/2009)

* Membro da coordenação nacional da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, técnico da FASE - Prog. Amazônia. Doutorando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Univ. Federal do Pará, NAEA/UFPA