Pinhalzinho e Saudades, no Oeste catarinense, poderão se tornar os primeiros municípios do estado a implementar projetos de compensação ambiental, remunerando o agricultor familiar que preserva áreas de sua propriedade. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai estudar a possibilidade para que esses dois municípios sediem projetos-piloto no estado.

O deputado Dirceu Dresch (PT), o prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz (PT), o diretor de Meio Ambiente do município, Gilberto Dalla Costa, e o secretário de Agricultura de Saudades, Flávio Hübner, estiveram em Brasília nesta quarta e quinta-feira (26 e 27) e apresentaram os projetos ao Ministério do Meio Ambiente. Foram recebidos pelo chefe do Departamento de Áreas Protegidas, João de Medeiros, e pelo diretor do Fundo Nacional de Meio Ambiente, Fabrício Barreto. O prefeito de Sul Brasil, Jobert Peruzzo (PT), acompanhou o encontro, no qual também foi discutida a questão da averbação da reserva legal de pequenas propriedades.

O objetivo dos projetos é recuperar as áreas das nascentes de água que abastecem as duas cidades. Os projetos seriam incluídos no programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente. Conforme Dresch, há interesse do governo federal em implementar os projetos. Eles serviriam de pilotos, sendo posteriormente usados como modelos para demais cidades. O Ministério entraria com parte de a infraestrutura necessária para implementar os projetos. Na reunião ficou acordado que um técnico do MMA virá aos municípios para realizar um diagnóstico da realidade e viabilidade de execução dos projetos.

O deputado Dirceu Dresch, que vem desenvolvendo várias ações em busca da implementação de políticas públicas voltadas a remunerar o agricultor familiar que preserva, diz que a iniciativa das prefeituras de Saudades e Pinhalzinho é pioneira no estado e serve de exemplo para os demais municípios. “Ganha o agricultor e ganha a sociedade. Quando o agricultor atua na preservação, presta um serviço que beneficia toda a população, e isso precisa ser reconhecido”, defende.

Extrema é referência
A ideia de implementar um projeto de recuperação ambiental alicerçada na compensação por serviços ambientais tem como base o município de Extrema, em Minas Gerais. No mês de julho, uma comitiva organizada pelo deputado Dirceu Dresch visitou o município e conheceu o projeto. Extrema é considerada cidade pioneira ma implantação de programa que remunera agricultores pela preservação de áreas de nascentes.

(Ascom Alesc, 27/08/2009)