Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e representantes dos produtores rurais do País tentarão elaborar ainda nesta semana em Brasília um documento que reúna as dificuldades enfrentadas pelo setor. A ideia é que esse documento sirva de base para, a partir da próxima semana, convencer o governo federal da necessidade de uma política para a proteção da renda do produtor brasileiro.

Produtores das mais diversas áreas - arroz, soja, café, cana-de-açúcar, fruticultura, suinocultura e avicultura, entre outras - participaram nesta quarta-feira (26/08) de audiência que discutiu o endividamento rural. O debate foi sugerido pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), com o argumento de que a última negociação da dívida rural (MP 432/08, convertida na Lei 11.775/08) não atingiu o objetivo esperado.

Heinze afirmou que os produtores não conseguem pagar suas dívidas porque elas vão se acumulando ao longo do tempo em razão das dificuldades que pesam sobre o setor agrícola. "A agricultura brasileira vai bem, mas os produtores vão mal. Existe produção, até abundância, mas os custos são altíssimos. Na hora de vender, o mercado dita o preço, que é muito baixo. O custo alto e o preço baixo fazem com que a cada ano o produtor acumule dívidas", disse.

R$ 130 bi em dívidas
A partir de estimativas da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Heinze afirmou que a dívida agrícola brasileira em 2009 totaliza R$ 130 bilhões - o equivalente a cerca de 82% do faturamento previsto, de R$ 158 bilhões. Em 1995, lembrou o parlamentar, a dívida de R$ 23 bilhões representava aproximadamente 27% do faturamento do setor, que foi de R$ 85 bilhões.

Os altos custos de produção foram exemplificados na audiência pelo presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha. Ele disse que hoje o arrozeiro tem um prejuízo de R$ 7 para cada saca de 50 quilos produzida. Isso porque o custo de produção é de R$ 33,07 por saca, que é vendida no mercado a R$ 25,80.

Em 13 dos últimos 20 anos, afirmou ainda, a produção de arroz teve resultado negativo. Entre os agravantes da situação, ele citou a carga tributária de aproximadamente 40% e a concorrência com a produção do Mercosul. No que diz respeito ao endividamento, Rocha reclamou da exclusão do sistema de crédito do produtor que renegocia sua dívida. "O produtor que prorroga a dívida fica fora do crédito rural. Como diminui sua capacidade de pagamento, aumenta sua classificação de risco e os bancos não emprestam mais", explicou.

Subsídio
Rocha e os demais participantes pediram subsídios do governo para a atividade agrícola no País. "Queremos que a agropecuária tenha a mesma atenção que se dá a outros setores da economia brasileira. O produtor está ficando sem venda, mas tem de arcar com uma série de custos", disse o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, Valdecir Luis Folador.

Luis Carlos Heinze diz que a falta de crédito rural está derrubando as safras.
Em uma comparação, o deputado Heinze lembrou que nos Estados Unidos 50% da renda dos produtores vêm de subsídios do governo. "No Brasil, não há nada. O produtor não tem receita e continuará devendo", lamentou.

O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Antonio Andrade, chegou mesmo a dizer que no Nordeste os produtores estão endividados por terem contribuído com o programa de álcool do governo. "Muitos produtores mudaram de área e compraram tratores. Hoje são obrigados a entregar cana com defasagem de 30% entre preço de venda e custos de produção", disse Andrade.

Sugestões
Para socorrer o setor, os produtores sugeriram ainda maior controle sobre a taxa de câmbio, que prejudica os ganhos com exportação, a redução da taxa de juros, o controle das importações e a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas.

A sugestão do vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), é incluir os produtores rurais entre os beneficiados pela Medida Provisória (MP) 464/09, que autoriza a União a participar, com até R$ 4 bilhões, de fundos de garantia de operações de crédito feitas por micro e pequenas empresas. A MP está na pauta de votações do Plenário da Câmara. Gilberto Goellner reconheceu que a inclusão depende do governo, mas sugeriu aos deputados emendarem a proposta ainda na Câmara.

(Por Noéli Nobre, com edição de Patricia Roedel, Agência Câmara, 26/08/2009)