A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (26/08) o Projeto de Lei 2174/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que cria programa para garantir a recuperação de nascentes em áreas degradadas e a preservação das que ainda não foram atingidas pela ação do homem.

De acordo com o programa, chamado "Adote uma Nascente", as nascentes em todo o País poderão ser adotadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. A proposta, se aprovada, será regulamentada pelo Poder Executivo.

O relator da matéria na comissão, deputado Germano Bonow (DEM-RS), defendeu a aprovação da medida.

Íntegra da proposta: PL-2174/2007

(Agência Câmara, 26/08/2009)