O prefeito José Fogaça assina nesta quinta (27/08), às 15h, no Salão Nobre do Paço municipal, protocolo de cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para compartilhar ações voltadas às comunidades quilombolas da cidade. O objetivo primordial da parceria institucional é agilizar os processos referentes à titulação e propriedade das terras onde estão localizadas as comunidades remanescentes de quilombos. Saiba mais sobre a população quilombola de Porto Alegre.

A situação de Porto Alegre é peculiar, em se tratando da presença de quilombolas em núcleos urbanos. O município possui quatro comunidades remanescentes de quilombos: Família Silva, Areal da Baronesa, Alpes e Família Fidelix. Todas possuem validação de auto-reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e registros no Cadastro Geral existente para este fim, estando, portanto, na etapa final rumo à regularização e ocupação legal do espaço no qual estão localizados.

A assinatura do protocolo é um passo importante para assegurar a posse oficial das terras às comunidades”, estima o coordenador do Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro, Clóvis André da Silva. “O reconhecimento das peculiaridades dos quilombolas e a apropriação da história dessas comunidades são poderosas armas contra o racismo e o desrespeito à diversidade étnica e cultural brasileira”, opina a secretária de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, responsável pela articulação entre o Incra e a prefeitura.

Na solenidade, também será formalizada a implantação de grupo de trabalho multissetorial, integrado por representantes de seis órgãos municipais (Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Obras e Viação, Planejamento e Fazenda, Departamento Municipal de Habitação e Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro), que ficarão responsáveis pela condução dos atos previstos pela parceria institucional.

(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 26/08/2009)