O Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina, presidido pelo deputado Nilson Gonçalves (PSDB), em reunião na tarde de quarta (26/08), anunciou a realização de uma audiência, na próxima terça-feira (01/09), em Brasília. O encontro, que será realizado na Ala de Comissões da Câmara Federal, terá a presença dos membros do fórum e de todos os representantes catarinenses na Câmara e no Senado, entre eles o deputado federal e coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Gervásio Silva (PSDB-SC).

A iniciativa visa debater sobre a situação dos quatro municípios que fazem parte da área que poderá ser demarcada como território indígena - Araquari, Barra do Sul, Garuva e São Francisco do Sul, nas regiões Norte e Nordeste do estado. Os moradores da região reclamaram da dimensão da área, de 12,5 mil hectares, bem como da nacionalidade dos índios, provavelmente paraguaios. Para o deputado Darci de Matos (DEM), a publicação do Diário Oficial da União, do último dia 24, é um absurdo. “Não queremos desalojar os índios, mas que eles sejam alojados em terras desocupadas pelo governo federal”, comentou.

Segundo o presidente do fórum, a Associação dos Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste foi constituída em 2004 para defender o direito à propriedade de cidadãos que estão na área que corre o sério risco de ser decretada como território indígena. “De acordo com a associação, após a cogitação das terras serem transformadas em áreas demarcadas, nenhum investimento em modernização e movimentação imobiliária, como compra e venda, está acontecendo”, frisou.

Nilson informou que espera encontrar, durante a audiência, uma solução definitiva e justa para o problema, uma vez que a área não foi ocupada há pouco tempo e seus proprietários possuem escrituras centenárias que provam a não continuidade de presença indígena na região. “Não se trata apenas de uma questão estadual. Isso envolve o governo federal”, desabafou.

(Por Tatiani Magalhães, Ascom Alesc, 26/08/2009)