Governantes africanos discutem uma proposta comum para levar à cúpula sobre mudança climática de dezembro em Copenhague e para reclamar milhares de milhões de dólares em compensação pelo impacto do fenômeno neste continente. É hora de a África participar de forma mais agressiva nas negociações sobre mudança climática para que seus interesses sejam levados em conta nas propostas globais para conter o fenômeno, disse o presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping.

A falta de consenso entre os países africanos em ocasiões anteriores limitou sua capacidade negociadora. Para evitar que ocorra o mesmo, foi realizado na segunda-feira (24/08) um encontro de alto nível em Adis Abeba, capital da Etiópia, para discutir uma proposta conjunta a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática na capital dinamarquesa. Especialistas africanos e altos representantes dos Estados-membros da UE recomendaram pedir entre US$ 67 bilhões e US$ 200 bilhões ao ano para compensar o impacto da mudança climática.

Ainda não se conhece os detalhes da proposta, por isso não se sabe como a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da UA sobre Mudança Climática (CAHOSCC) pretende calcular a quantia que cada país industrializado deve dar, por quanto tempo deverá fazê-lo, como será distribuído o dinheiro nem quem controlará o gasto. Serão conhecidos mais detalhes depois que a proposta for aprovada pelos governantes na reunião que manterão em Trípoli (Líbia) no próximo dia 31. A Etiópia, que encabeça a CAHOSCC, foi designada responsável pela elaboração do rascunho.

A CAHOSCC está integrada pelos presidentes da UE e da Comissão da UA, representantes da Argélia, Etiópia, Quênia, Maurício, Moçambique, Nigéria, República Democrática do Congo (RDC) e Uganda. Também pelos presidentes da Conferência Ministerial Africana sobre Ambiente e por grupos de Negociadores Técnicos sobre Mudança Climática de todos os Estados-membros. “Bilhões de dólares não serão suficientes para compensar o dano. Por isso devem ser avaliadas as consequências antes de propor uma cifra”, disse Abebe Haile Gabriel, diretor do departamento de economia rural e agricultura da UA.

Impacto na África
Os especialistas afirmam que a África contribuiu muito pouco para as emissões de gases causadores do efeito estufa, aos quais a maioria dos cientistas atribui o aquecimento do planeta, responsável pela mudança climática, mas, é onde serão sentidas as consequências de secas, inundações, ondas de calor e elevação do nível do mar se não se conseguir conter o fenômeno. “O desenvolvimento africano está em risco se não forem adotadas medidas urgentes para atenuar as consequências da mudança climática”, disse Ping aos participantes da cúpula da Etiópia. “Afetará a produtividade, aumentará a prevalência de doenças e a pobreza e ocasionará conflitos e guerras”, acrescentou.

A equipe da Etiópia, liderada por Neway Gebreb, chefe de assessores econômicos do primeiro-ministro, Meles Zenawi, propôs que seu país encabece as negociações da CAHOSCC. “A Etiópia está muito interessada no impacto da mudança climática no continente e mantém relações com autoridades e especialistas na matéria e consideramos que pode colocar seu conhecimento a serviço da África”, disse Neway à IPS. Os demais funcionários da UA concordaram com ele. “A Etiópia é chave porque seus governantes compreendem a questão da mudança climática e estão interessados no assunto”, disse à imprensa Rhoda Peace Tumusiime, comissária de economia rural e agricultura da UA.

No começo deste ano, o primeiro-ministro etíope exortou os países ricos a compensarem a África pelas consequências da mudança climática e alegou que a contaminação do hemisfério norte pode ter tido influência na devastadora fome que afetou este país na década de 80. As nações pobres suportam 90% das consequências econômicas e do impacto sobre as vidas humanas da mudança climática, de acordo com o estudo divulgado em maio pelo Fórum Humanitário Global, organização suíça criada em 2007 pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas Kofi Annan, e pela chanceler suíça, Micheline Calmy-Rey.

Entretanto, as nações mais pobres liberam na atmosfera menos de um por cento das emissões de dióxido de carbono. Os seis gases estufa mencionados no Protocolo de Kyoto são dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hexafluoreto de enxofre, hidrofluorocarbonetos, perfluorocarbonetos. A África é a região mais vulnerável ao aquecimento global e onde estão 15 dos 20 países em pior situação, segundo esse estudo. Outras zonas de risco são Ásia meridional e os pequenos Estados insulares. As nações em desenvolvimento acusam as ricas de não reduzirem suas emissões de gás estufa e de pretenderem que os países pobres assumam um papel maior sem lhes dar assistência nem tecnologia para isso.

A conferência de Copenhague deve chegar a um acordo sobre um protocolo que substitua o Protocolo de Kyoto. Este convênio da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), acordado nessa cidade japonesa em 1997 e em vigor desde 2005, obriga 37 países industrializados a reduzirem suas emissões de gás estufa em pelo menos 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. O tratado que substitui o Protocolo de Kyoto deverá ser ratificado na 15ª Conferencia das partes da CMNUCC, a ser realizada na capital dinamarquesa de 7 a 18 de setembro.

O secretário-executivo da CMNUCC, Yvo de Boer, disse que só houve um “avanço seletivo” em relação ao rascunho de 200 páginas discutido em Bonn no começo deste mês, em uma das reuniões preparatórias do encontro na Dinamarca. Os governantes africanos decidiram na cúpula realizada na localidade líbia de Sirte, em julho, que este continente deverá estar representado por uma delegação com uma posição única e com o mandato de reclamar uma indenização. A iniciativa é um sinal da importância que adquiriu a mudança climática neste continente, segundo Tumusiime. A África se caracteriza por ter uma postura passiva no tocante ao desenho de respostas globais à mudança climática. “Mas agora a situação é diferente. Os governantes africanos reconhecem que é um assunto muito importante”, ressaltou.

(Por Omer Redi Ahmed, IPS / Envolverde, 26/08/2009)