A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará nesta quinta-feira (27/08) mais um leilão de biodiesel - o 15º desde que passou a vigorar a obrigatoriedade da adição do produto ao diesel mineral. Com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado com a mistura do B4 (4% de biodiesel adicionado ao diesel convencional), que passou a vigorar neste segundo semestre do ano, a ANP vai ofertar 460 milhões de litros na licitação, divididos em dois lotes, na modalidade de pregão presencial.

O primeiro lote, de 368 milhões de litros, é destinado apenas a empresas autorizadas pela ANP a exercer a atividade de produção de biodiesel. Elas devem ser detentoras do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social, além de ter autorização da ANP a comercializar biodiesel.

Para o segundo lote, de 92 milhões de litros, as empresas devem estar autorizadas pela ANP a produzir biodiesel, ser detentoras de Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e ter autorização da agência para comercialização de biodiesel – neste caso não é necessário que a usina detenha o Selo Combustível Social.

O biodiesel comprado neste 15º leilão da ANP deverá ser entregue pelas empresas vencedoras entre outubro e dezembro de 2009. Todo o volume do produto será adquirido pela Petrobras e pela sua controladora, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Segundo a ANP, o preço máximo de referência para os lotes 1 e 2 é de R$ 2,30 por litro. O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. Até o final de 2007, a mistura era apenas autorizativa, tornando-se compulsória, no percentual de 2%, entre 2008 e 2012.

(Por Nielmar Oliveira, com edição de João Carlos Rodrigues, Agência Brasil, 25/08/2009)