O Serviço Florestal Brasileiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentam nesta quarta (26/08) e sexta (28/08) o Fundo Amazônia à população de Rondônia e Mato Grosso. Os eventos fazem parte de uma agenda, com encontros também em Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Macapá (AP). Em Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO), os eventos serão em setembro.

São esperadas a presença de representantes da sociedade civil e de gestores públicos dos governos estaduais e municipais, principalmente de órgãos ligados ao meio ambiente. Durante a Rodada de Apresentação do Fundo Amazônia, eles poderão conhecer as diretrizes e critérios para aplicações de recursos e formas de acesso e seleção de projetos.

"A expectativa é aumentar o entendimento sobre o Fundo e fomentar a apresentação de projetos qualificados, o que vai ser possível a partir de uma apresentação conceitual sobre o Fundo, das políticas públicas que o tornaram viável e do detalhamento de suas linhas de atuação e forma de submissão de projetos", diz a diretora do Serviço Florestal, Thaís Juvenal.

As propostas enviadas ao Fundo devem necessariamente agir sobre os vetores do desmatamento, permitindo acelerar sua redução, e podem tratar de uso sustentável das florestas, pesquisa científica, prevenção ao desmatamento ou conservação da biodiversidade, por exemplo.

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, responsável pela seleção, contratação e monitoramento dos projetos. Os recursos são desembolsados mediante a celebração de contratos de créditos não reembolsáveis com instituições de governo (federal, estadual ou municipal), fundações de pesquisa, setor privado, associações, cooperativas e organizações não governamentais.

O Fundo Amazônia é um dos instrumentos de apoio para que o Brasil atinja as metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima de reduzir em 70% o desmatamento até 2017. O Fundo recebeu uma doação inicial de 110 milhões de dólares da Noruega como parte de um montante de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015.

(Ascom MMA, 25/08/2009)