Os processos de concessão de licenças ambientais para instalação de megaprojetos de granjas de suínos, com capacidade superior a 4 mil animais em uma única propriedade na região do Alto Uruguai, serão reavaliados pela Fatma. Esse foi o compromisso assumido pelo presidente da fundação com o deputado Dirceu Dresch (PT) e produtores de suínos dos municípios de Xavantina e de Seara. Eles estiveram reunidos na quinta-feira, 20, na sede da Fatma, em Florianópolis. A comitiva também levou a questão ao Ministério Público Estadual e Federal.

Durante a reunião na Fatma, os produtores denunciaram a estratégia de produção concentrada de animais que vem sendo implementada pela agroindústria multinacional Cargil na região. Ela pressiona os produtores a aumentar drasticamente a produção. Para se manter no sistema de integração, criadores teriam de investir mais de R$ 1 milhão na adequação das instalações. “A suinocultura passa por um processo de endividamento, agravado pela queda do preço. Esse tipo de projeto só tende a piorar a situação e provocar a exclusão dos produtores menores, além de um grave impacto ao meio ambiente”, afirmou Dresch.

Não há precedentes de criação de suínos nessa escala na região. “São muitos animais juntos e uma produção enorme de dejetos. É um risco muito grande concentrar tantos animais em uma única propriedade”, afirma Elizeu Pinzetta, criador e presidente do Núcleo de Produtores de Suínos de Xavantina, ligado à Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS). A média de produção no município é de 500 a 700 animais na fase de engorda, e de 30 a 300 animais na criação de matrizes. Já as megaestruturas possibilitariam a produção média de 4 mil animais e de até 2 mil matrizes.

Representantes dos produtores questionam a falta de estudos técnicos para liberação dessas estruturas, assim como a perfuração de poços profundos no aqüífero Guarani para garantir o abastecimento de água a essas grandes estruturas de criação de suínos. Conforme os produtores, a produção concentrada vai provocar impactos sociais, ambientais e representa uma ameaça a saúde animal. Pinzetta também coloca em dúvida o processo de compostagem dos dejetos proposto pela Cargil. Segundo ele, não há dados que comprovem a eficácia e a viabilidade do sistema. A mesma empresa atua no México e está provocando sérios danos ambientais e à saúde pública naquele país.

O presidente da Fatma, Murilo Flores, garantiu que os processos de concessão de licenças para essas megaestruturas de criação passarão por nova avaliação dentro da Fatma. “Vamos verificar se os estudos feitos nas regionais estão ocorrendo dentro dos critérios legais para que não haja irregularidades. Temos 14 regionais, por isso precisamos verificar se os licenciamentos estão ocorrendo de forma regular”. Flores demonstrou preocupação com a questão. “A concentração da produção de carne já mostrou os riscos que significa, aqui e em outros países”.

Modelo exclui pequenos produtores
A economia de Xavantina depende 90% da produção suínos. A cidade é a maior produtora per capita de suínos no mundo – são 89 animais para cada um dos 4,2 mil habitantes. O secretário de agricultura de Xavantina, Luciano Altenhofen, teme prejuízos graves à economia do município e ao meio ambiente com a implantação de megaprojetos de criação de animais. “Nos últimos anos passamos de maior poluidor para maior preservador do meio ambiente. Recuperamos totalmente o rio Ariranha, que estava poluído com dejetos da suinocultura. Isso tudo graças à conscientização e à adequação das propriedades às exigências ambientais. E agora vemos esse trabalho ameaçado”, afirmou.

Conforme Dresch, a concentração vai agravar o problema do êxodo rural. Uma propriedade que adere a esse modelo imposto pela grande agroindústria e passa a produzir 4 mil animais, acaba ameaçando a permanência de outros 40 que produzem 100 animais. “A maioria vai acabar sendo excluída da atividade. Se pelo menos houvesse mercado para esse aumento de produção, mas já existe um grande excedente de carne no mercado, que é responsável direto pela derrubada nos preços”, criticou Dresch.

Para o deputado, Santa Catarina é um exemplo em distribuição fundiária, com pequenas propriedades administradas por agricultores familiares. “Não podemos permitir que esse modelo seja ameaçado por interesses unicamente financeiros de grandes agroindústrias multinacionais, à revelia do poder público. O desenvolvimento sustentável deve ser o foco dos municípios e do estado”.

(Ascom do gabinete do deputado Dirceu Dresch, 21/08/2009)