Entre os processos abertos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para instituir as quatro primeiras reservas indígenas no Norte de Santa Catarina, dois estão muito próximos de serem concluídos. Na semana passada, a reserva Tarumã, que toma 21,72 km² de terras em Araquari e Balneário Barra do Sul, foi homologada. Nesta segunda (24/08) foi publicada no Diário Oficial da União a segunda assinatura do ministro da Justiça Tarso Genro, dessa vez confirmando a reserva Morro Alto, que abrange 8,94 km² em São Francisco do Sul. “A gente espera isso, mas por enquanto, a gente fica aqui só nessa parte”, afirma o cacique Aristides da Silva, da Tarumã, que desconhece os limites da reserva.

As duas áreas, somadas, equivalem a cerca de quatro mil campos de futebol de 70m x 110m. O próximo passo, a cargo da Funai, será demarcar fisicamente as áreas das reservas, com estacas. As terras serão consideradas propriedade dos índios guarani m-byá após um decreto presidencial.

Um grupo de cerca de 300 donos de terras (entre eles, empresas do porte da têxtil Karsten, Weg e da Fundição Tupy) ainda tentará reverter a situação. Eles são representados pela Associação de Proprietários Interessados em Imóveis nas Áreas de Reservas Indígenas no Norte de SC (Apis).

A associação deve procurar a Justiça Federal em 45 dias. A ideia é entrar com o pedido de liminar para que o presidente da República seja impedido de decretar as reservas. Não há mais recursos administrativos possíveis. Após o decreto, os donos poderão ser indenizados pelas “benfeitorias” – ou seja, as construções nos terrenos. Agricultura, reservas legais, pastos e mineração não estão incluídos. Os donos das terras ainda não são os índios, e os atuais proprietários poderiam vendê-las.

Difícil é achar compradores, afirma o assessor jurídico da associação, Eli Ramos. “A insegurança jurídica para os proprietários poderia persistir por alguns anos. Vamos fazer o possível para desmascarar a farsa da Funai”, afirma. Durante a fase de argumentação, assim que a Funai publicou o estudo antropológico que serviu para calcular as áreas das reservas, a associação rebateu o laudo.

Um antropólogo contratado de Bauru (SP) sustentou que as terras não foram povoadas originalmente pelos guarani, mas por uma etnia indígena que não deixou descendentes (os carijó). Para a Funai, as terras fazem parte dos “caminhos ancestrais” dos guaranis, um povo nômade, como descreveu a antropóloga Maria Janete Albuquerque de Carvalho.

Hoje, há 11 índios em Tarumã
Se a área da Tarumã for a que a Funai sustenta, será a segunda menor reserva da região e a menos povoada. A aldeia Tarumã, em Araquari, hoje tem 11 índios, mas chega a ter 40. Os guaranis costumam viajar para visitar parentes em outras aldeias. Os índios plantam mandioca e criam galinhas. Têm uma horta com sementes doadas pela Epagri e recebem cestas básicas da igreja. Os filhos nascem nas casas de barro.

O cacique Aristides da Silva (nome indígena Caraí) tem 74 anos e está há 15 em Araquari. É um dos chefes mais antigos da região, e o mais linha-dura. Não aceita casas de alvenaria, nem os índios casarem com não-índios.

Preocupação de vizinhos das aldeias
Em Araquari, donos de terras estão receosos com a perda das áreas. A família de Rosane Duarte Maia vive em quatro casas no bairro Corveta. Estão entre os vizinhos mais próximos da aldeia Tarumã. O pai, de 77 anos, tem uma empresa de reflorestamento desde a década de 70. Segundo Rosane, os terrenos onde estão as casas e parte do plantio de eucalipto estão na reserva. “Meu pai viveu a vida toda aqui. Meu avô morreu com 92 anos e nunca se ouviu falar dos índios. A gente nem acredita que isso possa acontecer. É surreal.”

As empresas que têm terras nas reservas usam os terrenos tanto como investimento, quanto para produção e reserva legal. Entre as empresas na reserva Tarumã, em Araquari, estão nomes como as mineradoras Nilson e Veiga; Tupy; Comfloresta; e Cecrisa. A Funai mapeou 33 ocupantes não-índios. Em São Francisco do Sul, na Morro Alto, há lotes de Bunge e Comfloresta – há 48 não-índios listados pela Funai.

(Por Camille Cardoso, A Notícia, 25/08/2009)