Os pescadores estão entre as categorias com os maiores índices de acidentes e mortes no trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). São cerca de 43 milhões de trabalhadores no setor em todo o mundo, a grande maioria atuando na informalidade e sem qualquer proteção social.

Os dados do levantamento foram divulgados nesta segunda (24/08) pela diretora do Departamento de Atividades Setoriais da OIT, a venezuelana Elizabeth Tinoco, durante um seminário sobre a ratificação do Convênio 188, adotado pela organização desde 2007, que pretende consolidar a legislação mundial trabalhista da pesca. Para que isso aconteça, o documento tem que ser aprovado pelos parlamentos dos países signatários.

“O Convênio 188 consolida os diferentes convênios anteriores relacionados com a pesca. É a base para uma maior proteção social para esses milhões de trabalhadores e de suas famílias, que atualmente estão excluídos de um marco normativo trabalhista que permita conquistar uma melhor condição de vida”, afirmou.

A diretora da OIT disse ainda que o trabalho da pesca apresenta um grande número de mortes e acidentes graves, pela informalidade do trabalho. Mesmo na pesca industrial, onde predominam grandes empresas, a subcontratação de mão de obra gera a precarização das relações de trabalho. Segundo Elizabeth Tinoco, 80% dos trabalhadores da pesca vivem na Ásia. Na América Latina, são 2 milhões de pescadores, dos quais o Brasil responde por 1,24 milhão,  240 mil registrados na Marinha e 1 milhão de pescadores artesanais, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Para a coordenadora nacional da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Vera Albuquerque, a adoção do Convênio 188 não deverá provocar grandes mudanças para os pescadores brasileiros, que já são bem amparados pela legislação. O problema, segundo ela, é a informalidade no setor, que chega a 87%.

“Existe uma zona cinzenta entre os pescadores artesanais e a indústria da pesca. Certos armadores se dizem artesanais, mas têm diversos barcos e empregam outros pescadores. Eles não são artesanais, são empresários e têm que contratar como empregados os seus trabalhadores”, disse.

Vera citou o recente caso de um barco pesqueiro que virou em alto-mar no último dia 21, no Espírito Santo, para ressaltar a importância do emprego formal. Das 17 pessoas a bordo, 7 continuavam desaparecidas. “Nós já sabemos que é uma traineira formalizada. No caso de um acidente fatal com essas pessoas, pelo menos as famílias serão assistidas. Maior preocupação é quando o barco é informal, a tripulação some e as famílias ficam sem proteção nenhuma da Previdência e dos direitos que teriam se o barco fosse legalizado”, afirmou. O seminário sobre o Convênio188 da OIT prossegue até o dia 26, no Rio de Janeiro.

(Por Vladimir Platonow, com edição de Aécio Amado, Agência Brasil, 24/08/2009)