Integrantes do MST e de movimentos da Via Campesina, acompanhados da Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) , reuniram-se em Brasília com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, para pedir a manutenção da condenação dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar na próxima terça-feira (25/08) o recurso apresentado pelo Coronel Mario Colares Pantoja e pelo Major José Maria Oliveira, comandantes do Massacre, que pede a anulação do julgamento em que foram condenados a 228 anos de prisão. A julgadora será a ministra Laurita Vaz.

Para Marina dos Santos, coordenadora nacional do MST, a demora no julgamento nestes tipos de crime contra os Direitos Humanos acaba disseminando a idéia de impunidade por parte dos acusados. “É necessário que o STJ dê uma resposta rápida para a sociedade”, disse. O ministro Rocha, por sua vez, concordou que é importante a celeridade no julgamento de casos emblemáticos, como o de Eldorado dos Carajás e afirmou que vai pedir preferência para o juízo de crimes semelhantes.

Entenda o caso
Em 17 de abril de 1996, 1,5 mil trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a rodovia PA – 150, no município paraense de Eldorado dos Carajás, para exigir a desapropriação de um latifúndio improdutivo da região. Durante o protesto, os Sem Terra foram cercados por mais de uma centena de policiais militares, que abriram fogo contra eles a fim de "desobstruir a pista a qualquer custo".

Seis trabalhadores rurais foram assassinados no início do cerco realizado pelos policiais e outros treze executados depois, quando já nao apresentavam qualquer possibilidade de defesa. O saldo foi de 19 trabalhadores rurais mortos e 69 feridos. Destes, três faleceram alguns meses depois em razão das seqüelas produzidas pela brutal violência.

Passados treze anos do episódio - considerado um dos mais veementes exemplos da impunidade que cerca os crimes cometidos contra os trabalhadores rurais no Brasil - nenhum dos responsáveis foi efetivamente punido. De lá para cá, após uma série de julgamentos, apenas o Coronel Pantoja e o major Oliveira foram condenados. Receberam a pena de 228 anos de prisão, mas obtiveram o benefício de recorrer em liberdade.

Ambos apresentaram recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Pará, que lhes negou os pedidos. Eles recorreram então ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e aguardam em liberdade o julgamento desses recursos.

(MST, 21/08/2009)