O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está numa situação cada vez mais difícil com o PMDB. Nesta terça-feira (25/08), o partido vai aumentar a pressão sobre o ministro para que ele não assine uma portaria que atualiza os índices de produtividade da terra, anunciada na semana passada pelo governo. Se não assinar, Stephanes terá que se entender com o presidente Lula e enfrentar desgastes com outros ministros, como o do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A pressão vem, sobretudo, dos ruralistas do Congresso. Stephanes é deputado federal pelo PMDB e foi indicado para o governo pela bancada do partido na Câmara. Agora, coube aos peemedebistas fazer pressão para o ministro não assinar a alteração nos índices, atitude tomada pelo antecessor na pasta, Roberto Rodrigues.

A mudança no critério de classificação das terras produtivas é uma das principais reivindicações dos movimentos sociais ligados à reforma agrária. Os índices definem o nível de produção que uma propriedade precisa atingir para não se tornar passível de desapropriação para reforma agrária.

O PMDB vai oficializar a pressão na reunião do partido nesta terça-feira (25), às 14h30. Stephanes foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a decisão do governo de mudar os índices. Segundo a assessoria da liderança do PMDB, o partido ainda não tem posição oficial, que só será definida após a reunião. Mas o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), já tem declarado publicamente que considera “inadequada” a forma como o governo encaminhou o tema.

“Se os ministros (anteriores) de outros partidos não assinaram, por que o ministro do PMDB vai assinar? O ministro tem que ouvir o partido. Foi o partido que o indicou para o cargo, ele tem que seguir a bancada. Não tem necessidade de aumentar os índices. O presidente Lula vai ter que decidir se fica com a base de sustentação [do governo] ou com o MST [Movimento dos Sem Terra]”, ameaçou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), integrante da bancada ruralista.

O governo espera que a portaria com a atualização dos índices seja publicada na próxima semana. O prazo, no entanto, provavelmente não será cumprido, pois a assinatura do documento depende de convocação do Conselho de Política Agrícola, feita pelo Ministério da Agricultura.

Segundo a assessoria do ministério, a convocação não foi realizada, pois ainda é preciso definir os membros do conselho. A assessoria de Stephanes, no entanto, afirmou que o ministro fará o que o governo determinar, mas reforçou que o assunto ainda tem prazo para ser discutido.

Pressão
Os ruralistas argumentam que aumentar os índices de produtividade é contraproducente para a agricultura brasileira, que passa por um momento de crise. Em discurso durante a Bienal dos Negócios da Agricultura, em Cuiabá (MT) na última sexta-feira (21), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que aumentar os índices de produtividades das terras agrícolas é “punir a eficiência”.

A senadora afirmou que as dificuldades da economia não estão sendo consideradas, pois o aumento no índice significará ter que aumentar a produtividade, mesmo que o setor esteja perdendo dinheiro. “É como se dissessem: vocês têm que produzir, com prejuízo ou não, senão eu desaproprio a sua terra. Você não tem direito, produtor rural brasileiro, a ser inteligente. Produza, mesmo com prejuízo. É isso o que o índice de produtividade representa para todos nós”, considerou no discurso.

A portaria proposta pelo governo reajusta índices que foram fixados em 1980, com dados do censo agropecuário de 1975. Esses índices servem como parâmetro para a desapropriação de terras. Caso o proprietário rural não esteja cumprindo o índice determinado para a região, ele poderá ter sua terra desapropriada para fins de reforma agrária.

A atualização dos índices tem sido pleiteada pelos movimentos sociais desde 2003, quando foi elaborado o II Plano Nacional de Reforma Agrária, em que o presidente Lula prometeu atualizar o referencial. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os novos índices levarão em consideração a média de produtividade já alcançada nas microrregiões entre 1996 e 2007 e serão baseados na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O MDA argumenta também que a revisão periódica dos índices está prevista na Constituição.

“É uma necessidade técnica atualizar de fato esses índices. A realidade da agricultura do Brasil de 1975 para cá é muito diferenciada do ponto de vista da utilização da terra, de investimentos públicos, de manejo do solo, de tecnologia e vários outros”, defende a coordenadora nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), Marina dos Santos. “Essa promessa do governo já caiu de madura. É o momento de fazer isso, independente da pressão. Não tem motivo para ter medo de atualizar os índices. Se não atualizar, o governo vai cair no descrédito não só dos movimentos, como da sociedade”, discursa Marina.

Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a defasagem nos índices de produtividade tem facilitado que terras improdutivas permaneçam sem uso e sem desapropriação. Mas o parlamentar teme que, mais uma vez, o governo recue por pressão do setor do agronegócio. “Manter os índices é manter terras sem produzir. Hoje, com a tecnologia e os fertilizantes, o contexto é completamente diferente de 1975. Tem que aumentar esses índices. Mas alguns grupos de parlamentares vão querer manter terras improdutivas e podem entrar em obstrução no Congresso para impedir essa revisão”, prevê Rosinha.

(Por Renata Camargo, Congresso em Foco, 25/08/2009)