Uma cúpula sobre mudança climática que acontecerá dia 22 de setembro na sede da Organização das Nações Unidas está sendo muito promovida e também precedida por grande controvérsia. O Grupo dos 77, integrado por 130 países em desenvolvimento, expressou sua preocupação pelo que considera acordos logísticos e pela possibilidade de vários chefes de Estado ficarem à margem. Pelo planejamento atual, apenas uma quantidade limitada de líderes falará na cúpula, enquanto Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, será o anfitrião de um “jantar de trabalho” restrito a apenas 25 dos 192 chefes de Estado e de governo que se espera participarão da reunião.

“Embora respeitemos plenamente a prerrogativa do secretário-geral na preparação desta cúpula, devemos garantir que todos os membros da ONU possam participar do máximo nível possível para que seja um êxito”, disse o embaixador do Sudão, Abdalmahmodd Abdalhaleem Mohamad, presidente do G-77, em carta enviada a Ban. Em uma reunião de embaixadores do grupo há algumas semanas, todos os oradores criticaram o formato da cúpula e insinuaram a possibilidade de haver uma agenda oculta. “Com base em quais critérios se pede a estes chefes de Estado que falem na cúpula? E com base em quais critérios são convidados os 25 chefes de Estado selecionados para o chamado jantar de trabalho?”, perguntou um embaixador.

János Pásztor, diretor da equipe do secretário-geral da ONU sobre a mudança climática, disse no mês passado a jornalistas que espera que a cúpula crie as bases necessárias de confiança entre os líderes. “A cúpula proporcionará uma plataforma para que os chefes de Estado e os de governo examinem os assuntos políticos-chave a serem abordados durante as negociações que conduzirão ao êxito” na 15ª Conferência das Partes da Convenção arco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá em dezembro em Copenhague, afirmou. O objetivo será conseguir um diálogo interativo entre chefes de Estado e de governo durante as mesas-redondas.

O G-77, que também inclui a China, disse que o encontro da ONU de modo algum deve tentar antecipar o resultado das negociações que acontecerão na capital dinamarquesa. Como também está programada uma série de debates no contexto da cúpula de setembro, o G-77 disse ao secretário-geral que estas reunião devem ser “inclusivas e abertas à participação ativa de todos os Estados-membros das Nações Unidas, incluindo delegações que não podem participar em nível de chefes de Estado e independente do nível em que participem”.

Pelo protocolo da ONU, os chefes de Estado têm preferência sobre os chefes de governo, os ministros das Relações Exteriores, outros altos funcionários de governo e embaixadores acreditados em Nova York. Mas o G-77 se queixa de que, mesmo entre chefes de Estado, a iminente cúpula fará uma distinção entre os que participarão das mesas-redondas e os que serão convidados para o jantar de trabalho. “Como a cúpula será sobre mudança climática, os chefes de Estado selecionados representarão os países mais contaminantes ou os mais amigáveis do ponto de vista ambiental?”, disse à IPS um embaixador.

Em sua carta a Ban Ki-moon, o G-77 diz que, “como na cúpula não serão tomadas decisões, o Grupo gostaria de solicitar maior clareza quanto ao objetivo do encontro e uma explicação mais detalhada dos resultados esperados”. Por sua vez, o secretário-geral propôs um café da manhã para outros 20 ou 25 chefes de Estado que não figuram da lista de convidados para o jantar. Mas é improvável que isto dissipe as preocupações de muitos. A cúpula, pra a qual se espera a presença de praticamente todos os líderes ocidentais, entre eles o presidente norte-americano, Barack Obama, é, promovida como uma reunião política de alto perfil, bem antes da abertura das sessões da Assembléia Geral.

Consultado sobre o formato da reunião, Páztor disse aos jornalistas que, após o plenário (que será aberto à imprensa), esta se dividirá em quatro pequenas sessões de mesas-redondas pela manhã e quatro à tarde (todas fechadas à imprensa), copresididas por dois chefes de Estado ou de governo. Mas os participantes poderão ser acompanhados por apenas um assessor. No encerramento do plenário, aberto aos meios de comunicação, o secretário-geral, como presidente da cúpula, apresentará um resumo dos debates. Não haverá um resultado negociado. Para manter a atenção nas discussões, não haverá acontecimentos paralelos, disse Pásztor. O objetivo da cúpula é chegar a uma visão política, fornecer uma direção às negociações e proporcionar o ímpeto necessário para fazê-las avançar, acrescentou

(Por Thalif Deen, IPS / Envolverde / CarbonoBrasil, 24/08/2009)