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mst movimentos sociais direitos humanos
2009-08-25

A coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul, Nina Tonim, afirmou nesta segunda (24/08) que a organização estava revoltada com a montagem do processo sobre o assassinato do agricultor Elton Brum da Silva, considerado pontual. Na última sexta-feira (21), a Brigada Militar do Rio Grande do Sul atirou e matou o MST, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall, na cidade de São Gabriel. A organização prevê protestos para quinta (27).     

"Nós estamos revoltados com a forma com que o governo federal e estadual estão tratando o assassinato do Elton, através de seu mecanismo de montagem do processo, tratando como um conflito pontual. O agronegócio, através da produção de eucalipto no Estado, intensificou a criminalização dos movimentos", posicionou-se Nina. Para ela, o governo federal tem negligenciado a reforma agrária no Estado "e o governo Estadual [de Yeda Crusius] não tem agido de modo diferente, usando a polícia pra eliminar quem que seja contrário ao avanço do agronegócio".

Na manhã da última sexta-feira (21), o agricultor Elton Brum, de 44 anos, foi assassinado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul com um tiro de calibre 12 nas costas. O sem terra participava de protestos pacíficos contra o despejo da ocupação da Fazenda Southall, na cidade de São Gabriel. Cerca de 700 trabalhadores ocuparam a fazenda no último dia 12. Segundo a brigada, 14 ficaram feridos, mas o MST estima que esse número seja maior, considerando os atingidos por estilhaços, espadas e mordidas de cães da Brigada.

O grupo reivindicava a aplicação de recursos para saúde, educação e infra-estrutura nos assentamentos da região. Também exigiam a desapropriação do restante da fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel, para o assentamento das famílias acampadas no Estado.

No sábado, a governadora Yeda Crusius demitiu o comandante da Brigada Militar, o coronel Lauro Binsfield, pela forma violenta como conduziu a operação de despejo que acarretou a morte de Elton. O MST, no entanto, considerou a medida como "paliativo" de uma situação muito mais complexa. "Sabemos que não é uma decisão paliativa que vai resolver o problema. A polícia apenas respondeu a essa decisão de total apoio ao agronegócio, o que tem gerado um conflito social grande com o êxodo rural", considerou.

"Nos últimos quatro anos, houve um avanço violento da concentração de terra e do agronegócio no Estado", apontou Nina. Segundo ela, cerca de 500 mil hectares que antes estavam nas mãos de pequenos agricultores passaram para as mãos de apenas três empresas.

O assassinato de Elton Brum não é um fato isolado de perseguição aos movimentos sociais no Estado. Em 2005, o sindicalista Jair da Costa foi executado durante repressão da Brigada Militar na cidade de Sapiranga, onde ocorria um protesto contra a crise do setor coureiro-calçadista.

Novas manifestações
Na próxima quinta-feira (27), sétimo dia da morte de Elton Brum, o MST deverá realizar uma série de mobilizações em repúdio ao assassinato do agricultor e ao processo de criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. A organização ainda está planejando suas ações. Na manhã do último sábado (22), o MST reuniu cerca de três mil pessoas no Centro de São Gabriel. À tarde, ao menos 1.800 agricultores voltaram à Fazenda Southall para realizar novos protestos contra o governo estadual e federal.

Em nota, o MST ainda denunciou o Poder Judiciário, "que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado". Há cerca de um ano, o grupo criticou a "política de criminalização do Governo Yeda Crusius" à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos.  

Audiência pública
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS), estado brasileiro, confirmou para o dia 9 de setembro uma audiência pública sobre a criminalização dos movimentos sociais locais.

A audiência pública reunirá o Ministério da Justiça (MJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP-RS), o Comando-Geral da Brigada Militar, movimentos sociais como a Via Campesina, o MST, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), diretórios centrais de estudantes (DCEs), centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores, a Policia Civil e os Ministérios Públicos federal e estadual.

(Por Robson Braga, Adital, 24/08/2009)


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