A briga em torno do pleito do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para reduzir a vazão mínima do rio São Francisco abaixo da barragem de Sobradinho (BA), de 1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 700 m3/s está apenas começando e promete ser longa. Em entrevista ao Valor, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, disse que nem a vazão mínima atual e nem a pretendida pelo ONS têm "embasamento técnico-científico", de modo que será necessária a contratação de um organismo especializado capaz de definir qual o limite possível.

Em junho, quando concluiu o Plano Anual da Operação Energética-2009, o ONS propôs ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que fosse negociada uma forma de reduzir a vazão mínima de Sobradinho. A barragem possui uma usina de 1.050 megawatts (MW) e funciona como um pulmão para o complexo de usinas de Paulo Afonso, Itaparica e Xingó (8.922 MW no conjunto).

A quantidade de água que passa por Sobradinho limita a carga gerada rio abaixo. Os objetivos da redução seriam poupar água em períodos de seca e dar oportunidade de uso ao grande número de termelétricas em instalação no Nordeste. A partir da proposta do ONS foi sugerida a formação de um grupo de trabalho, coordenado pela ANA, que irá discutir a viabilidade da ideia. O grupo deverá ser integrado por todos os segmentos interessado no uso da água do São Francisco. Aí começam os problemas. Segundo o presidente da ANA, a agência terá que solicitar ajuda do próprio ONS para reunir nesse grupo as partes interessadas.

Machado disse que atores fundamentais, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão "reticentes" em participar. No fim de julho, quando o Valor noticiou a proposta do ONS, houve forte reação contrária de vários participantes do comitê da bacia.

Para Machado, a tarefa do grupo de trabalho será definir "um termo de referência para a contratação de um trabalho técnico que não será feito da noite para o dia". O resultado final do estudo a ser contratado, a nova vazão mínima do rio, terá que atender interesses tanto do setor elétrico como do setor ambiental (preservação do rio e seu bioma), da pesca, da navegação, da irrigação e do abastecimento de cidades. "Não podemos chegar a valores que preservem os interesses de apenas um setor."

O presidente da ANA concorda que os 1.300 m3/s da vazão mínima atual foram "arbitrados" no passado e que "isso terá que ser discutido" para que não se configure "um comportamento aleatório" em relação a algo tão importante. Machado disse que já pediu até à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), proprietária de todas as usinas do rio, ajuda para que seja encontrada uma solução técnica.

"O setor elétrico quer ter um gatilho para acionar. Achamos razoável, mas é preciso chegar a um entendimento", afirmou. Esse gatilho permitiria ao ONS reduzir a vazão do rio, sem licença prévia, sempre que houvesse necessidade de poupar água para geração futura. A quantidade de água que sai de Sobradinho determina a quantidade de energia a ser gerada por todas as usinas rio abaixo, considerando que, salvo casos excepcionais, a água que passa por uma usina é sempre aproveitada integralmente para geração.

Em 2001, quando o Brasil precisou reduzir compulsoriamente o consumo de energia elétrica em 20% por falta de capacidade geradora (apagão), a vazão do São Francisco foi reduzida a 1.000 m3/s. Durante alguns meses de 2004, 2007 e 2008, a vazão da barragem ficou em 1.100 m3/s. Em todos esses casos, foram necessárias autorizações excepcionais da ANA e do Ibama, negociadas com todos usuários da água do São Francisco, um consenso considerado difícil de ser alcançado.

Embora a vazão do São Francisco é que esteja em pauta, Machado disse que a necessidade de definição de parâmetros científicos que balizem a quantidade mínima de água em determinados trechos de rios "vale para o Madeira, para o Tocantins, para todas as bacias".

(Por Chico Santos, Valor Econômico, 24/08/2009)