A proteção de cavernas no País ganha novas regras. As normas que vão orientar os processos de licenciamento ambiental definem a classificação das cavidades subterrâneas por grau de relevância - máxima, alta, média ou baixa. Os detalhes, que foram definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes, estão na Instrução Normativa (IN) de nº 2, publicada no Diário Oficial da União desta sexta (21/08). Para apoiar a proteção às cavernas, o governo pretende investir R$ 12 milhões em um programa, com lançamento previsto para o próximo mês.

As cavidades classificadas como de alta relevância deverão ter "importância acentuada sob enfoque local e regional; ou acentuada sob enfoque local e significativa sob enfoque regional." Já as de média relevância devem ter "acentuada importância sob enfoque local ou significativa sob enfoque regional; ou significativa sob enfoque local e regional". E as de baixa relevância deverão ter "importância significativa sob enfoque local e baixa sob enfoque regional; ou baixa sob enfoque local e regional."

"Há uma forte tendência para que as cavernas sejam caracterizadas com um grau maior de relevância", observou o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello. As novas regras terão validade de no máximo dois anos. Ao final desse período, os órgãos vão promover uma revisão para assegurar sua eficácia na proteção das cavidades, destacou Mello.

A eventual exploração ou destruição de uma caverna de alta relevância implicará proteção de outras duas da mesma categoria. Para as de menor grau, estão previstas compensações ambientais.

A IN prevê também a criação de um cadastro nacional das cavernas. O cadastro vai começar com 7.100 cavernas já prospectadas no Brasil. Esse número representa menos de 10% do número de cavidades ainda desconhecidas no País, segundo estimam especialistas do ICMBio. "É enorme a desinformação sobre onde estão, como são e como estão as cavernas brasileiras", explica Rômulo Mello.

(ICMBio / Ascom MMA, 21/08/2009)