Os municípios de Montauri, Dois Lajeados, Maratá, Campos Borges, Capão do Leão e Três Arroios estão habilitados a fazer sua gestão ambiental, incluindo o licenciamento para os empreendimentos de impacto local. As qualificações foram aprovadas em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesta quinta (20/08), presidida pelo secretário interino do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto. Com a adesão destes seis municípios ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) da Secretaria do Meio Ambiente, eleva-se para 228 o número de cidades gaúchas habilitadas, segundo o diretor-geral da Sema, Niro Afonso Pieper, que é também o coordenador do Siga.

O RS é referência nacional na municipalização da gestão ambiental e a política do Governo Yeda prioriza a descentralização das ações da área, conferindo autonomia aos municípios. De acordo com Pieper, 99 cidades estão com processos em andamento e outras 177 ainda não ingressaram no sistema. Porém, ele acredita que o número vai aumentar rapidamente devido ao Programa de Incentivo à Adesão ao Siga pelo qual a Secretaria se compromete a dar apoio técnico, administrativo e financeiro aos municípios que aderirem ao programa.

O encontro do Consema contou com as presenças do prefeito de Maratá, Gilberto Reidel, do vice-prefeito, Paulo Abraham, do prefeito de Campos Borges, Daniel Vicente Morgan, do prefeito de Capão do Leão, João Serafim Quevedo e do secretário de Turismo e Meio Ambiente de Três Arroios, Olmir José Carlessa, que agradeceram aos conselheiros pelas qualificações de suas cidades.

Os conselheiros também discutiram sobre as participações de representantes indicados pelo Consema que organizarão a etapa estadual da Conferência Nacional de Saúde Ambiental, a ser realizada no mês de novembro. A assessora técnica da Sema, Ana Cruzat, informou que a comissão de organização do evento será integrada por quatro titulares e quatro suplentes.

(Ascom Governo do Estado do RS, 21/08/2009)