Ministério da Agricultura admite que falta de pessoal e de material técnico inviabilizou fiscalização na safra passada
 
Terceiro maior produtor de milho do país, o Rio Grande do Sul não tem controle sobre o cumprimento das regras de plantio de milho transgênico, determinadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Na safra passada, o governo federal não fiscalizou a execução das normas, estabelecidas para evitar a contaminação de áreas convencionais. A comissão exige distância mínima de 100 metros entre a lavoura de milho geneticamente modificado e a comum, espaçamento que pode cair para 20 metros se houver um refúgio de 10 metros no entorno.

De acordo com o responsável técnico pela fiscalização de sementes e transgênicos do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul (Mapa/RS), Francisco Gama, a inspeção não foi realizada por falta de pessoal e de kits de teste rápido. Para a safra 2009/2010, o Mapa pretende contornar as falhas colocando quatro técnicos a campo no Estado a partir de setembro.

Pela escassez de pessoal, serão priorizadas áreas com variedades crioulas e cultivo orgânico. 'Será uma referência, senão seria como procurar agulha no palheiro.' Contudo, o superintendente do Mapa/RS, Francisco Signor, afirma que a fiscalização não é atribuição do ministério. 'O produtor é que tem que tomar conta. Se misturar, será problema', diz.

A preocupação cresce com o início do plantio da segunda safra comercial de milho transgênico, que aponta expansão do uso da tecnologia. Segundo o presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul), Narciso Barison Neto, a oferta de sementes transgênicas será suficiente para 35% da área contra 2% em 2008.

Por isso, a Abrasem e indústrias, desenvolvem campanha nacional sobre as regras de coexistência das cultivares entre produtores e cooperativas. 'Evitar a contaminação é uma preocupação de todos, esse processo tem de ser levado a sério e eu não sei se estão levando.' Segundo o presidente da Fetag, Elton Weber, os produtores são informados sobre as regras de plantio na hora da compra da semente e os sindicatos rurais repassam dados sobre o regramento sempre que acionados.

Para o agrônomo Ventura Barbeiro, o descontrole da fiscalização derruba a tese que as regras, por si só, garantem a coexistência. Ele acrescenta que as distâncias determinadas pela CTNBio são insuficientes, uma vez que a planta do milho, por sua polinização aberta, pode ser fecundada pelo pólen de outra planta, transgênica ou não. Barbeiro indica o plantio fora de época como única forma 100% segura contra a contaminação. 'A não fiscalização demonstra o descontrole. O governo não sabe o que está acontecendo.'

Realidade no Sul
Paraná
Área: 2,783 milhões de hectares
Previsão de transgenia na safra 2009/2010: 25%

Rio Grande do Sul
Área: 1,388 milhão de hectares
Previsão de transgenia na safra 2009/2010: 35%

Fontes: Conab, Apassul e Secretaria da Agricultura do Paraná

(Por Patricia Meira, Correio do Povo, 23/08/2009)