Um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) indica que o trabalho escravo no Brasil se encontra, principalmente, em zonas de desmatamento da Amazônia e áreas rurais com índices altos de violência e conflitos ligados à terra. Segundo a publicação, apesar dos avanços feitos pelo governo brasileiro nos últimos anos, "a mão-de-obra escrava continua sendo usada no país para desmatar a Amazônia, preparar a terra para a criação do gado e em atividades ligadas a agricultura em áreas rurais".

A análise faz parte do livro Forced Labor: Coercion and Exploitation in the Private Economy ("Trabalho Forçado: Coerção e Exploração na Economia Privada", em tradução livre), que será lançado pela OIT no próximo domingo (23/08), quando se comemora o dia mundial em memória do tráfico de escravos e da abolição da escravatura. A obra apresenta uma série de estudos de caso sobre formas de escravidão modernas na América Latina, Ásia, África e Europa e traz um capítulo específico, de 15 páginas, sobre o Brasil.

De Rondônia ao Maranhão
Com base na análise de dados e estatísticas do governo brasileiro e da Comissão Pastoral da Terra, a OIT constata que a correlação mais evidente se verifica no sul e sudeste do Estado do Pará que, entre 2000 e 2004, registrou quase a metade das operações do governo para libertar os trabalhadores escravos. No mesmo período, o Estado contribuiu com 38,5% do desmatamento total do país e registrou 44,12% dos crimes ligados a terra, indica a OIT.

Os dados analisados também demonstram que o trabalho escravo vem sendo utilizado para aumentar a produção agrícola e para o preparo das áreas desmatadas que serão transformadas em pastos.

"De fato, as propriedades rurais que usam o trabalho escravo estão concentradas exatamente numa faixa de terra onde foram abertas clareiras, que vai de Rondônia ao Maranhão", afirma à BBC Brasil Roger Plant, diretor do programa contra trabalho forçado da OIT. "A correlação entre o trabalho escravo e os desmatamentos no Brasil é uma das conclusões interessantes desse estudo", diz.

Intimidação
A Organização cita um estudo publicado pelo Banco Mundial em 2003 (Causas do desmatamento na Amazônia brasileira) que indicou que a expansão da pecuária foi responsável por 75% das áreas desmatadas no Brasil. "Para aumentar a produtividade, os desmatamentos são feitos com mão-de-obra barata e, muitas vezes, com recurso a trabalhadores escravos, que preparam a terra para permitir investimentos mais rentáveis", explica no texto o autor do capítulo dedicado ao Brasil, Leonardo Sakamoto.

Segundo a OIT, a principal forma utilizada no Brasil para submeter os trabalhadores a formas de trabalho forçado é a intimidação por dívidas. Essa prática se verifica não somente no Brasil, mas também em outros países do mundo. Na maioria das vezes, as vítimas são recrutadas em zonas muitos pobres, no nordeste e norte do país, pelos chamados ‘gatos’, que trabalham para os proprietários rurais e que atraem os candidatos com ofertas muitas vezes enganosas.

Nos casos mais frequentes, os gatos prometem arcar com despesas de transporte e acomodação ou incitam os trabalhadores a pedir adiantamentos de salários que serão cobrados mais tarde. "Os trabalhadores entram, então, em um círculo vicioso e são obrigados a abrir mão dos salários para pagar as dívidas" explica Plant.

Os dados analisados pela OIT indicam que a maioria das vítimas são originárias dos Estados de Tocantins, Maranhão, Pará, Bahia e Piauí, "regiões pobres, com altas taxas de desemprego e baixo índice de desenvolvimento humano, o que torna essas pessoas extremamente vulneráveis", comenta o diretor do programa de luta contra o trabalho escravo da organização.

Avanços
Roger Plant diz que o Brasil avançou muito nos últimos anos na luta contra o trabalho escravo, com iniciativas como o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, lançado pelo governo Lula em 2003. "Apesar disso, o país ainda precisa superar alguns desafios, entre eles a defasagem entre a ação do governo e a aplicação da justiça", explica.

A impunidade é apontada pela OIT como um dos principais obstáculos na luta contra as formas modernas de escravidão. O relatório da organização cita o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que prevê penas de prisão de 2 a 8 anos de prisão, mas argumenta que os responsáveis pelos crimes são raramente detidos.

O livro Coercion and Exploitation in the Private Economy é publicado pela OIT em parceria com a editora americana Lynne Rienner Publishers. A Organização Internacional do Trabalho vai publicar, no início do setembro, um estudo específico sobre o trabalhado forçado no Brasil.

(Por Ana Carolina Moraes, BBC Brasil / IHUnisinos, 22/08/2009)