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mst violência rural assassinatos
2009-08-22

Confronto com policiais militares na Fazenda Southall, em São Gabriel, resultou em uma vítima fatal. A governadora lamentou
 
Terminou com uma morte a retirada dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pela Brigada Militar da Fazenda Southall, em São Gabriel. A reintegração de posse da fazenda tinha sido determinada pela Justiça na segunda-feira (17/08). No dia 12 de agosto, além da invasão da Southall, os integrantes do MST também invadiram o prédio da prefeitura e a sede do Incra no município. O confronto ocorreu ao amanhecer, num acampamento que os sem-terra haviam montado dentro de uma área da fazenda, que desejam ver desapropriada para reforma agrária. A operação para a remoção dos integrantes do MST teve inicio às 6h desta sexta-feira com a chegada de 300 brigadianos, utilizando cães e cavalos. No local, eles se depararam com uma barricada de lanças, pneus e miguelitos na estrada de acesso.

Às 8h teve início a operação. Os integrantes do MST, com crianças, gritavam palavras de ordem. Uma retroescavadeira foi usada para destruir as armadilhas que impediam o acesso à fazenda. Durante o confronto, a BM usou bombas de efeito moral. Logo depois, foi constatado que um integrante do MST, Elton Brum da Silva, 44 anos, estava ferido com um disparo de arma de fogo nas costas. Levado para o Hospital de Caridade do município, ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

No acampamento, os integrantes do MST eram retirados e identificados. As crianças e mulheres tiveram atenção especial da BM e foram as primeiras a sair da fazenda. Os sem-terra que invadiram a fazenda reividicam melhores condições na área de saúde e escolas.

Em Santa Maria, a governadora Yeda Crusius, que inaugurou 17 leitos no Hospital da Brigada Militar, classificou como um fato grave os acontecimentos registrados em São Gabriel. A governadora destacou que lamentava o acontecimento de uma morte e exigiu o esclarecimento o mais breve possível do fato. 'Todos sabem que a Brigada Militar é treinada para cumprir a lei e o evento de uma morte é extremamente lamentável', disse Yeda.

Não é previsto uso de arma de fogo para reintegrações

O ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gercino Silva, chegou a Porto Alegre no final da tarde de ontem para acompanhar de perto os desdobramentos do conflito entre os sem-terra e a Brigada Militar, que resultou na morte de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Southall, em São Gabriel.

Apesar de afirmar que ainda não tinha informações oficiais sobre o fato, o ouvidor agrário afirmou que o manual de diretrizes para o cumprimento de mandados de reintegração de posse não prevê o uso de arma de fogo. Conforme ele, o Comando da Brigada Militar do RS foi o único entre os estados brasileiros a não aderir às normas de condutas elaboradas pela Ouvidoria Agrária Nacional.

'Houve o não cumprimento de um manual. Mas isso não quer dizer que seja obrigatório usá-lo, uma vez que ele não tem poder de lei', apontou Silva. De acordo com o ouvidor agrário, em 11 de abril de 2008 foi realizada uma reunião em Brasília para adesão dos estados ao manual elaborado pela Ouvidoria Agrária Nacional. 'Porém, o RS foi o único a não participar', insistiu. Segundo Silva, o Manual de Diretrizes Acionais para Execução de Mandado Judicial de Reintegração e Manutenção de Posse não prevê uso de arma de fogo em operações como a realizada em São Gabriel. 'O documento recomenda que sejam usadas armas não letais, exatamente para evitar homicídio', explicou.

Acompanhado do ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Aílson Machado, o ouvidor agrário pretendia se deslocar a São Gabriel ainda na noite de ontem. 'Um homicídio num confronto com a Brigada Militar é preocupante, pois demonstra que nós precisamos melhorar a nossa atividade nesse plano para combater a violência no campo', avaliou. 'Vamos solicitar às autoridades que façam a apuração com maior empenho possível para responsabilizar o autor do homicídio', concluiu.

(Por Renato Oliveira e redação, Correio do Povo, 22/08/2009)


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