Na equação financeira para viabilizar o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas, o governo definiu que irá bancar "no mínimo" os custos de desapropriações - avaliados em R$ 3,9 bilhões. Essa não será a única forma de subsidiar o projeto, avaliado em R$ 34,6 bilhões, o mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo também prevê, na modelagem econômico-financeira que sairá nos próximos dias, isenção de impostos e participação acionária, por meio do BNDES-Par ou de fundos de pensão estatais, como "sócio estratégico" do vencedor da licitação.

A promessa do governo de assumir os gastos com desapropriações dos terrenos por onde passará a ferrovia sinaliza a disposição de levar o projeto adiante. Investidores têm apontado a necessidade de aporte público equivalente a até metade do valor do empreendimento. Outra facilidade que deverá ser oferecida ao futuro concessionário é o financiamento a juros "muito baixos", segundo um funcionário que acompanha de perto as discussões e frisa que a implantação do trem-bala exigiu subsídios no mundo inteiro.

A questão agora é saber com quanto dinheiro o governo vai entrar e de que forma. Com a modelagem em mãos, o governo enviará os estudos de viabilidade e a primeira versão do edital de licitação para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os estudos, feitos pela consultoria britânica Halcrow, ficarão em consulta pública até 15 de setembro.

Nos bastidores, o governo já admite que não há mais como concluir o trajeto completo do TAV e inaugurá-lo para a Copa do Mundo de 2014, conforme o planejamento inicial. Algumas empresas interessadas na licitação informaram ao governo que já foi possível construir projetos semelhantes em três anos e meio, mas sem as particularidades do traçado Rio-São Paulo - a Serra do Mar e a Serra das Araras. Agora, considera-se mais factível o início das operações por partes, como o trecho São Paulo-Campinas e São Paulo-São José dos Campos. São nesses dois trechos que a Halcrow indicou haver maior fluxo de passageiros de TAV - 64% do total de 32,5 milhões de passageiros anuais do trem-bala.

Investidores franceses, alemães, espanhóis, italianos, japoneses, coreanos e chineses já demonstraram interesse em participar da licitação do projeto, mas esperam a equação financeira para definir suas posições. Em qualquer caso, o governo estabeleceu a exigência de transferência de tecnologia para o vencedor do leilão.

Está pronto o projeto de lei que prevê a criação da Empresa Brasileira de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será enviado para o Congresso Nacional. A estatal será responsável por supervisionar o projeto, mas ficará encarregada principalmente de receber as novas tecnologias recebidas para o setor.

(Por Paulo Victor Braga e Daniel Rittner, Valor Econômico, 21/08/2009)