O relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, S. James Anaya, lançou nesta quarta seu relatório da viagem de inspeção que fez ao Brasil há exatamente um ano. Nessa ocasião o Sr. Anaya visitou os índios da T.I. Raposa Serra do Sol, os índios Guarani do Mato Grosso do Sul e esteve com diversas autoridades brasileiras e lideranças indígenas. Ainda não havia sido votado o caso Raposa Serra do Sol, o que dava panos para a manga da crítica gratuita e impaciente. O relatório não elogia o Brasil, segundo matérias publicadas no Estadão e no Globo. Pessoalmente ainda não consegui acesso ao relatório, por isso os comentários abaixo repercutem essas matérias. Talvez mude de opinião ao ler o relatório em sua inteireza.

Pelo que vejo dessas matérias e pelo que vi da presença do Sr. Anaya no Brasil, ele já chegou aqui carregado de preconceitos contra a política indigenista brasileira. Seus informantes brasileiros estão relacionados diretamente com Ongs e missionários que normalmente têm uma visão negativa do Brasil e fazem graves críticas à política indigenista brasileira, independente de seus poucos sucessos. Assim, sua pesquisa no Brasil não parece ter mudado sua opinião preconcebida. O que ele viu, o que lhe foi mostrado e relatado só o fizeram mais crítico.

O Sr. Anaya acha que a política indigenista brasileira tem seus méritos, na medida em que já demarcou cerca de 13% do território nacional como terras indígenas (ou quatro vezes mais do que nos EUA), porém está muito aquém do que deveria ser. Acha que as terras, embora demarcadas, não são efetivamente protegidas, e dá exemplo de invasores em terras dos Guajajara e dos Cintas-Largas. E as demais? Será que não estão protegidas?

Ele acha que a política indigenista está carregada de paternalismo por parte das autoridades brasileiras, especialmente da Funai, e que não permite que os índios se auto-determinem. Acha que o governo não consulta os povos indígenas a respeito de projetos econômicos que os afetam. Enfim, sobra pouco para algum elogio.

O problema maior do Sr. Anaya é seu preconceito e sua falta de conhecimento da história do Brasil e do seu relacionamento com os povos indígenas. Sua leitura é míope. Seu conceito do que é paternalismo é típico de americanos que não conhecem as relações sociais brasileiras. Qualquer coisa para eles parece paternalismo. Ou a política indigenista brasileira é paternalista ou nenhuma das relações sociais brasileiras é paternalista. O Sr. Anaya não conhece a realidade extensa e diversificada dos povos indígenas brasileiros para chamar de paternalismo a necessidade de proteção de povos indígenas com pouco contato com a sociedade envolvente e ainda vivendo sem grande interesse, sem conhecimento e sem vivência com essa sociedade.

Por sua vez, o que diz o Sr. Anaya sobre o que está acontecendo em Mato Grosso do Sul? Bem, nas matérias apresentadas por jornalistas do Estadão e do Globo, nada disso é mencionado. É preciso que seu relatório se torne acessível para uma leitura mais intensa e cuidadosa. De todo modo, esta é minha primeira impressão. Que outros leiam o relatório do Sr. Anaya e tire suas conclusões.

(Por Mércio Gomes, Blog do Mércio, 20/08/2009)