Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5282/09, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas e suas peças vendidas separadamente. O projeto também zera as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as vendas de bicicletas.

Almeida destaca que, apesar de barato, esse meio de transporte ainda é inacessível a muitas pessoas. Segundo ele, a redução dos tributos vai baixar os preços das bicicletas e estimular sua utilização.

"A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o símbolo de transporte sustentável do planeta, uma vez que a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana entram em equilíbrio quando esse modal se torna viável para a população e para o Estado", afirma.

Segundo o deputado, o atual momento é oportuno para a aprovação do projeto, já que o próprio governo concedeu isenção e redução de tributos a vários setores do consumo de massa. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-5282/2009

(Por Oscar Telles, com edição de Pierre Triboli, Agência Câmara, 19/08/2009)