O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Integração Nacional suspenda a contratação de empresas para execução e acompanhamento de programas ambientais relacionados à transposição do Rio São Francisco. De acordo com o ministro do TCU Benjamin Zymler, a auditoria verificou indícios de sobrepreço em parte dos serviços contratados, com valores bem acima do mercado. O TCU encontrou sobrepreço de 64,03% no aluguel de veículo leve e de até 90,74% no valor das passagens aéreas.

“Para alguns dos itens integrantes do orçamento de custos elaborado pelo órgão, não restou demonstrado que os preços estimados estivessem em conformidade com os praticados no mercado. Ainda, apurou indícios de sobrepreço nos valores orçados relativos à mão de obra, passagens e aluguel de veículos, manutenção e combustível”, detalhou Zymler no despacho.

Como a licitação já se encontra na fase de homologação do resultado, o ministrou determinou a suspensão em medida cautelar, ou seja, paralisação imediata do processo. “Há iminência de prática de ato antieconômico, na medida em que poderão ser contratados serviços cujos valores encontram-se acima dos preços de mercado, acarretando prejuízo aos cofres públicos”, argumentou.

O Ministério da Integração Nacional informou que ainda não foi notificado da decisão do TCU e que só irá se pronunciará após a comunicação oficial.

(Por Luana Lourenço, com edição de Lílian Beraldo, Agência Brasil, 20/08/2009)