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poluição urbana
2009-08-21

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse que sancionará flexibilização da Lei Cidade Limpa -que limita propagandas visuais na cidade-, para as eleições de 2010. Kassab disse que espera a aprovação, no Senado, do projeto que estende a lei para o resto do país. Do contrário, enviará ao Congresso um projeto pelo qual a lei passa a vigorar definitivamente em qualquer eleição municipal.

Em defesa da lei aprovada pelos vereadores, Kassab alega que uma lei municipal não pode se sobrepor às regras fixadas pelo TSE. "É preciso haver igualdade de condições, a mesma regra para a cidade e para o resto do país."

(Folha de S. Paulo, 21/08/2009)


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