Produtores rurais, lideranças do setor e parlamentares da bancada ruralista resolveram reagir em conjunto contra a decisão do governo de autorizar a polêmica revisão dos índices de produtividade da agropecuária para fins de reforma agrária. Na Bienal da Agricultura, na Câmara, na tribuna do Senado e em reuniões de bancadas partidárias, os ruralistas elevaram o tom para pressionar o governo e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a rejeitar a portaria de atualização dos índices.

Mas a reação deve esbarrar na determinação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em promover a revisão. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, alertou o presidente sobre a conveniência de anunciar a medida, tão aguardada pelo MST, e eventualmente descumpri-la depois. "Mas Lula mandou fazer. E ponto final", diz uma fonte do governo. A posição política de Lula seria uma resposta a um projeto de lei, aprovado no Senado, para "blindar" as propriedades rurais da reforma agrária. O PL submete a revisão dos índices ao Congresso Nacional e desatrela os índices de utilização da terra (GUT) e de eficiência de exploração (GEE) para fins de reforma agrária.

Maior produtor nacional de grãos, fibras e carne bovina, Mato Grosso pediu formalmente nesta quinta (20/08) ao ministro para não assinar a portaria. "O governo não pode mexer nisso no momento em que estamos saindo de uma crise", defendeu o presidente da federação estadual da Agricultura (Famato), Rui Prado. O município de Sorriso, maior produtor de soja do país, teria dobrado seus índices, segundo a proposta finalizada pelo governo.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apontou a revisão como "ameaça sobre a cabeça" dos produtores e os convocou a lutar contra a proposta. "Nós, produtores, CNA, não temos absolutamente nada contra (a reforma agrária). Só não vamos permitir que tomem terras dos nossos produtores, que agridam o direito de propriedade. Se querem terra para a reforma agrária, usem o Banco da Terra, usem o decreto do Governo, que permite compra de terras para fazer assentamento", disse.

A decisão do governo também desatou um motim no PMDB, partido do ministro Stephanes. Os ruralistas pressionaram o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a convocar reunião da bancada com Stephanes para explicar a medida na terça-feira. Parte da bancada cobrou, na noite de quarta-feira, posição pública do ministro contra a medida. E exigiu que ele não assinasse a portaria. Aos parlamentares, Stephanes teria dito que se ele não assinasse, outro o faria.

A situação o colocou em uma "sinuca de bico", segundo o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). "Mas não vamos permitir isso. Somos contra. Se ele assinar, é a morte política dele", sustenta. Segundo ele, "é inadmissível" um ministro do PMDB autorizar a revisão. "Se o Turra, o Pratini e o Roberto Rodrigues não assinaram, porque ele assinaria?", questiona.

Em Cuiabá, durante a programação da Bienal da Agricultura, que reúne os 500 maiores produtores de Mato Grosso, os ruralistas entregaram uma carta aberta ao ministro com apelo pela rejeição da proposta de revisão dos índices. Para aprovar os novos índices, o governo precisa convocar o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), órgão consultivo do Ministério da Agricultura que tem a participação dos produtores.

(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 21/08/2009)