Norma negociada pelo Meio Ambiente atenua ameaça, mas cientista insiste em ação no STF contra decreto

Alvo de disputa entre empreendedores de hidrelétricas, mineradores, espeleólogos e ambientalistas, a proteção de cavernas no país terá novas regras a partir desta sexta (21/08). As normas para classificação das cavernas, que vão orientar o processo de licenciamento ambiental, detalham um polêmico decreto editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse decreto supostamente ameaça 70% das cavernas do país e já é contestado por ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

A instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial define os atributos a serem levados em conta para a classificação das cavidades naturais em categorias de maior ou menor relevância. Somente aquelas consideradas de "máxima relevância" -algo entre 20% e 30% do total- têm sobrevida assegurada pelo decreto. A eventual exploração ou destruição de uma caverna de alta relevância implicará a proteção de outras duas da mesma categoria, enquanto as demais não contam com nenhuma garantia. São previstas apenas compensações.

"Há uma tendência forte para que as cavernas sejam caracterizadas com um grau maior de relevância", observou o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello. O texto publicado hoje já prevê a revisão das regras num prazo máximo de dois anos, destacou Mello. "Ainda não é o melhor dos mundos", disse.

"O texto minimiza o impacto, atenua um pouco a impressão de que seria fácil destruir cavernas, mas há um campo nebuloso sobre o que vai acontecer", avalia Luiz Afonso Vaz de Figueiredo, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia. Ele insistiu em que a entidade aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal ao pedido para suspender o decreto editado por Lula nove meses atrás. A ação foi apresentada cinco meses atrás pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

A legislação anterior, que protegia todas as cavernas, paralisou o licenciamento ambiental de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, em São Paulo. Com potência estimada em 144 MW, a usina deverá inundar parte de região onde foram localizadas mais de duas centenas de cavernas. A Vale também tem interesse na revisão das normas, para poder explorar ferro em cavidades naturais no Pará.

Desconhecido
A instrução publicada hoje prevê a criação de um cadastro nacional das cavernas. O cadastro vai começar com 7.100 cavernas já prospectadas no Brasil. Esse número representa menos de 10% do número de cavernas ainda desconhecidas no país, estima o Instituto Chico Mendes. "É enorme a desinformação sobre onde estão, como são e como estão as cavernas brasileiras", diz Mello.

Associado ao esforço para ampliar o conhecimento, o governo lançará no mês que vem um programa de proteção a cavernas, com previsão inicial de gastos de R$ 12 milhões.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 21/08/2009)