Mais de sete mil moradores do município de Marabá (PA) já receberam algum tipo de atendimento do Mutirão Arco Verde/Terra Legal. Foram 237 atendimentos referentes à regularização fundiária e ambiental, cerca de 100 atendimentos de apoio à produção e outros 7.200 de atendimento de cidadania. Em Machadinho d´Oeste, em Rondônia, foram realizadas 129 regularizações fundiárias e ambientais, 677 consultas de apoio à produção e mais de dois mil atendimentos de cidadania.

Os números fazem parte da contabilidade de nove semanas desde o início do mutirão (em junho) previsto para ocorrer nos 43 municípios do arco do desmatamento até o final de outubro. Até o momento, as carretas com material de divulgação e representantes dos três níveis de governo estiveram em 25 municípios da Amazônia Legal e, segundo Tereza Campelo, subchefe da Casa Civil e coordenadora do programa, os resultados apontam para a construção de uma nova institucionalidade que vai servir de parâmetro para os novos trabalhos do governo.

O balanço desta metade do trabalho a ser realizado pelo mutirão será apresentado ao presidente Lula, em data ainda a ser definida. Ao presidente serão mostrados, por exemplo, casos como o de um pequeno agricultor que chegou aos quiosques do mutirão para tirar sua certidão de nascimento e saiu de lá aposentado.

Em cada um dos municípios visitados está sendo construído um pacto nas três esferas de governo. Campelo explica que as carretas e o mutirão fazem parte apenas da sensibilização do mutirão Arco Verde/Terra Legal. O principal objetivo é o cumprimento de uma agenda pactuada, que leve em consideração a questão da sustentabilidade. Um dos exemplos de pactos citados pela coordenadora diz respeito, por exemplo, à redução do desmatamento, a uma aquicultura sustentável, para que realmente haja transformação no modelo de desenvolvimento econômico na região.

Na reunião desta quinta (20/08) entre os representantes dos órgãos do Governo Federal que participam da iniciativa foi apresentado um balanço dos mutirões. Entre eles, a integração de ações entre os órgãos do Governo Federal; integração de ações entre os entes federados; a presença efetiva do Governo Federal no território; e a negociação entre sociedade e governos.

Entre os resultados quantitativos, o balanço aponta a instalação, até o momento, de 14 agências do INSS (aposentadoria), instalação de três agências do Banco do Brasil, priorização da regularização fundiária/Terra Legal, compromisso de integração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com o Terra Legal; a doação de 43 patrulhas agrícolas; a doação de 43 minibibliotecas da Embrapa; a doação de 129 Arcas das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contratação de 1.450 brigadistas pelo Ibama/Prevfogo.

(Por Suelene Gusmão, Ascom MMA, 20/08/2009)