Nesta quarta-feira (19/08), duas lideranças indígenas Guarani Kaiowá, da Terra Indígena Ñanderu Marangatu foram recebidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso em Brasília. Eles estavam acompanhados do Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e advogado da comunidade no processo, Paulo Machado Guimarães, e dos representantes das associações indígenas Rosane Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e Mauro Terena, da Articulação dos Povos indígenas do Pantanal (Arpipan).
 
Agoniados com a situação de extrema violência e a forma desumana de sobrevivência na terra, Amilton Lopes e Loretito Fernandes resolveram pedir ao Ministro que julgue, o mais rápido possível, o mandado de segurança n. 25.463, do qual o Ministro é relator. A liminar foi concedida há quatro anos pelo então Ministro Nelson Jobim e suspende os efeitos do decreto de demarcação da terra. Durante a reunião, Cezar Peluso ouviu os indígenas e afirmou que vai dar preferência ao julgamento desta ação.

Confinamento
Cerca de 930 indígenas Guarani Kaiowá vivem cercados em 147 hectares de terra na aldeia Ñanderu Marangatu. Desde 2005 vêm sofrendo um processo de violência extrema na região, ameaçados por jagunços que agem a mando dos fazendeiros que ficam ao redor do acampamento. A terra desses indígenas já foi demarcada e homologada em 9.317 hectares, mas há quatro anos um mandado de segurança os colocou-os numa situação de miséria.
 
Em Brasília, para conversar com o relator do processo no STF, os indígenas Amilton Lopes e Loretito Fernandes expressam sua indignação diante da situação em que vive o seu povo. “Estamos confinados, amontoados, sem oportunidade de plantar, caçar e pescar. Estamos privados até de pegar lenha. Somos proibidos de ir e vir de nossas próprias casas e aldeias”, afirma Amilton.
 
Sem poder plantar ou fazer qualquer atividade sustentável, os indígenas ficam dependentes de cestas básicas que a Fundação Nacional do Índio (Funai) leva, uma vez ao mês. “A Funai que nos leva alimentação, mas não dá para nada, pois vem com pouca coisa e às vezes eles demoram para entregar”, declara Loretito.
 
Os indígenas vivem vigiados na área. “Se caso ultrapassarmos os limites postos pelos fazendeiros, somos intimidados com arma de fogo, como se fôssemos animais selvagens que vivem sem direito de vez e voz”, diz Amilton. De acordo com o indígena, os homens armados ficam observando qualquer movimentação de binóculo, em cima dos morros próximos à área. Segundo eles, muitos indígenas já morreram na área devido a ação de pistoleiros. “Estamos muito tristes com esta vida e indignados com a justiça e a política brasileira. Com tantos direitos que temos, somos tratados dessa forma tão preconceituosa e discriminatória”, finaliza.
 
Após a reunião, os indígenas saíram parcialmente satisfeitos com o resultado do encontro. “O ministro disse que vai dar preferência para o nosso processo, mas não falou em datas”, observa Loretito. Esta é a terceira vez que os indígenas vão à Brasília cobrar o julgamento desta ação. Eles esperam não precisar voltar uma próxima vez pelo mesmo motivo, pois, como diz Amilton Lopes, já estão cansados.

(Cimi, 19/08/2009)