Representantes de cidades da região que pretendem aderir ao consórcio de criação do Plano Municipal de Saneamento, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realizaram um encontro na sexta-feira (14/08), no Centro Regional de Cultura Rio Pardo. A reunião contou com a participação de pessoas de Vale Verde, Vale do Sol, Nova Santa Rita, Passo do Sobrado, Sinimbu, General Câmara e Rio Pardo, que coordena a implantação do projeto.

O prefeito de Rio Pardo, Joni Lisboa da Rocha, abriu as discussões falando do ótimo trabalho realizado pela Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) no município e da necessidade de avançar ainda mais nessa questão primordial que é o saneamento básico. Destacou ainda a importância desse momento de debate, onde os primeiros passos estariam sendo dados rumo a um cronograma positivo de ações com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Após as explanações dos convidados, o prefeito de Rio Pardo lembrou as discussões acerca do saneamento básico iniciadas em março, quando convidou os municípios vizinhos – que já haviam manifestado interesse prévio no assunto – para aderirem ao consórcio. O objetivo da primeira reunião foi discutir a possibilidade da criação de um consórcio de saneamento junto à Funasa. Segundo Joni da Rocha, a realização desse seminário buscou dar segurança no acompanhamento das atividades e na otimização do trabalho, a fim de garantir o sucesso do consórcio, uma vez que a grande maioria dos projetos encaminhados à Funasa não tem consistência de planejamento.

Somente após um diagnóstico correto da situação de cada município é que as metas de trabalho poderão ser definidas. A iniciativa da administração municipal de Rio Pardo foi decorrente da necessidade de preservação dos rios da cidade, que recebem diariamente os resíduos de esgoto in natura. “É nosso dever promover a qualidade de vida da comunidade e garantir a preservação de nossos mananciais. Este é o momento de agirmos”, frisou Joni da Rocha.

Alarmante
O engenheiro Paulo Samuel Robinson da Silva, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes/RS), relatou durante o encontro as questões sociais e ambientais que cercam o debate da ampliação do saneamento no Brasil. Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde, cerca de 1,4 bilhão de pessoas não possuem acesso a água limpa e a poluição em mananciais chega a 86% da água na América Latina e Caribe. Na Ásia, 65% da água recebe resíduos sem nenhum tipo de tratamento prévio. Segundo Samuel da Silva, a falta de saneamento básico no País resulta em números alarmantes. Menos de 30% do esgoto coletado recebe tratamento e 45 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável.

Na região Sul do País, 99,2% da região urbana recebe cobertura de água potável, 35,2% possui coleta de esgoto e, dentro disso, apenas 28,2% tem tratamento. Samuel falou ainda sobre a necessidade urgente de criação do Plano de Saneamento Básico, pois esta é uma das exigências da Lei 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Somente através da elaboração desse planejamento é que os municípios poderão aderir à proposta de financiamento.

O encontro também teve a participação do presidente do Sindiágua, Rui Porto, que debateu sobre A água como bem público e o novo marco regulatório; do coordenador técnico do Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Prosinos), Luiz Antônio Castro dos Santos, que fez uma abordagem sobre A experiência do consórcio público e suas perspectivas; do coordenador regional da Funasa no Estado, Gustavo de Mello, que falou sobre O saneamento básico no Brasil a partir da Lei 11445, de 2007. Participando das discussões do consórcio de criação do Plano Municipal de Saneamento, juntamente com Rio Pardo, estão os municípios de Encruzilhada do Sul, Sinimbu, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Vale Verde, Vale do Sol, Nova Santa Rita e General Câmara.

Prefeitura faz exigências para renovar com a Corsan  
A exemplo de outros municípios da região, a Prefeitura de Rio Pardo também discute a renovação do convênio com a Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan). Em junho, durante a participação do prefeito Joni Lisboa da Rocha no encontro dos municípios em Brasília, o secretário de Obras e Saneamento, Joel Rocha, e o secretário da Fazenda, Mauro Ribamar, reuniram-se com o assistente da presidência da Corsan, Giusepe Bica, e o gerente da empresa em Rio Pardo, Luiz Antônio Zin de Leão, para discutirem os termos do ofício encaminhado à companhia.

Segundo a documentação, a Prefeitura condiciona a renovação do contrato a algumas exigências. Entre elas, a extensão da rede de água nas localidades de Rincão Del Rey, Cambai e Passo D’ Areia, a substituição de antigas redes de água por novas, a responsabilidade pelo saneamento básico (tratamento de esgoto) no município e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a preservação do prédio do antigo Fórum de Rio Pardo, hoje pertencente à Corsan. Após esta primeira etapa de discussões e negociações prévias, a administração municipal promoverá discussão com a comunidade por meio de audiência pública, para defender o interesse da população na concessão dos serviços.

“Faremos quantas reuniões e audiências públicas forem necessárias, até que o prestador de serviço ofereça o que o município deseja: ampliação e melhorias nas redes de abastecimento de água e prestação de serviços de esgotamento sanitário, de forma que toda a população seja assistida”, disse o prefeito Joni Lisboa da Rocha. Segundo ele, diversas alternativas para prestação do serviço estão sendo analisadas, entre novos modelos de licitação, renovação dos contratos ou mesmo a municipalização da água, mediante o consórcio de criação do Plano Municipal de Saneamento.

(Por Otto Teche, Gazeta do Sul, 20/08/2009)